Processo 407045/10
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/07/2010 11:26
Autuado em 28/07/2010 11:26
Apensado ao Processo 423660/10 em 09/09/2010 11:22
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2613/2010 da Primeira Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2010 Acórdão   2613/ 2010 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/08/2010 Acórdão   2613/ 2010 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE EDILSON VANZELLA
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1842/2010
03/09/2010 265 Acórdão nº 2613/2010
20/08/2010 263 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2010 de 24/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2010 16:15 DP  
03/09/2010 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1842/2010 -
25/08/2010 11:22 S1C  
25/08/2010 11:03 DG  
25/08/2010 09:36 GCCMNS  
24/08/2010 15:16 DG  
10/08/2010 11:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1693/2010 -
10/08/2010 11:18 GCCMNS Proposta de Voto nº 308/2010 -
29/07/2010 08:25 DEX  
28/07/2010 11:26 DP Informação nº 1366/2010 -
28/07/2010 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12283/2010 -

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