Processo 452393/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/08/2010 11:12
Autuado em 19/08/2010 11:12
Apensado ao Processo 628200/19 em 24/09/2019 09:46
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1170/2019 da Primeira Câmara, de 12/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2019 Acórdão   1170/ 2019 Registro parcial com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2019 Acórdão   1170/ 2019 Registro parcial com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Gestor atual AUGUSTO APARECIDO CICATTO
Gestor atual SILVIO GABRIEL PETRASSI
Admitido ADENILSON SILVA ROCHA
Admitido ARI PRUDENCIO DA SILVA
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:23/09/19)
Admitido CARLOS LAURINDO
Admitido CLAUDINEI HONORIO VIANA
Admitido DAIANA ANTUNES DE PROENCA
Admitido DANIELY FERNANDES DIAS
Admitido DEVANIR CARDOZO MARQUES BAUMER
Admitido DOUGLAS MATTEI SCHMIDT
Admitido EDNILSON QUINELATO
Admitido FERNANDO DOLLA DOS SANTOS
Admitido GILMAR ANTONIO FERNANDES
Admitido GISELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Admitido ILCIO HORN SCHEFER
Admitido JOAO FERREIRA DE SOUZA
Admitido JOSE MARIA PROENCA
Admitido KARINA WATANABE BAUMANN
Admitido LAIS KWIATKOSKI TIMOTEO
Admitido LISIANI CRISTINA DOS SANTOS
Admitido LUISA FERREIRA PINHEIRO
Admitido LUIZ NOGARINI
Admitido MARCIANA MARUGAL DA COSTA
Admitido MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA
Admitido MARIA JOSE BARBOSA JACINTO
Admitido MOISES DOMINGO PEREIRA
Admitido REGIANE BUENO DA SILVA
Admitido REINALDO DOS SANTOS DA SILVA
Admitido ROSELI DE CARVALHO OLIVEIRA
Admitido SILMARA DE MATTOS DE OLIVEIRA
Admitido SOLANGE MAIA
Admitido SUELI DERNEIS
Interessado MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado CARLOS BANDIERA DE MATTOS

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 23:07 Recibo de Petição Intermediária - 628269/19, de 16/09/19 - Protocolo: 628269/19
16/09/2019 20:49 do Protocolo 628200/19
16/09/2019 20:47 Recibo de Petição Intermediária - 628196/19, de 16/09/19 - Protocolo: 628196/19
16/09/2019 09:48 do Protocolo 625510/19
23/08/2019 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Certidão de trânsito em julgado - 573/19 - S1C, conforme determinado na peça 87 - Despacho - 327/19 - GATBC.
23/08/2019 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Informação - 3913/19 - CMEX, conforme determinado na peça 87 - Despacho - 327/19 - GATBC.
19/10/2018 19:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729401/18
12/04/2017 09:42 do Protocolo 269148/17
22/03/2016 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 232062/16
29/02/2016 14:26 AR do Ofício ODL - 184/2016 - DP
15/01/2014 11:42 AR do ofício OCN - 10646/13 - DP
20/04/2012 10:35 AR de devolução de autos fisicos
12/07/2011 11:54 do Protocolo nº 39404-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1154/11-ODL-DIJUR
09/06/2011 12:18 Juntada de AR ofício 1154/11-ODL-DIJUR
11/02/2011 11:02 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778594884BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2016 Ofício de Diligência   184/ 2016   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10646/ 2013   
DIJUR  11/05/2011 Ofício de Diligência   1154/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 390/2019
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 327/2019
12/06/2019 2078 Acórdão nº 1170/2019
02/05/2019 2049 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 06/05/2019
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 3089/2018
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 1567/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 7697/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 384/2016
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 3969/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 2831/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1603/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 964/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2019 09:08 DP  
16/09/2019 18:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 390/2019 -
21/08/2019 15:50 DP Informação nº 6431/2019 -
13/08/2019 14:29 CMEX Informação nº 4655/2019 -
19/07/2019 14:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 327/2019 -
17/07/2019 13:03 DP  
09/07/2019 14:18 CMEX  
19/06/2019 13:18 S1C  
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
13/06/2019 10:19 3PC Ciência de Decisão nº 180/2019 -
13/06/2019 09:41 SMPjTC  
06/05/2019 18:54 S1C Acórdão nº 1170/2019 -
14/02/2019 13:23 GATBC  
12/02/2019 16:34 DP Informação nº 1072/2019 -
05/12/2018 16:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 59/2019 -
05/12/2018 14:18 SMPJTC  
30/11/2018 10:42 PGC Parecer nº 1013/2018 - Parecer Ministerial pela negativa de registro.
29/11/2018 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1815/2018 -
23/10/2018 13:25 CGM Parecer nº 1854/2018 -
25/09/2018 17:15 DP  
12/04/2017 12:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 3089/2018 -
12/04/2017 12:26 CGM Instrução nº 2484/2018 -
10/03/2017 13:18 DP  
06/03/2017 13:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1567/2017 -
06/03/2017 13:17 COFAP Parecer nº 664/2017 - À d. DP para deliberação.
03/11/2016 11:23 DP  
30/03/2016 08:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7697/2016 -
30/03/2016 08:45 COFAP Instrução nº 13864/2016 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO À ADMISSÃO DE 01 (UM) CANDIDATO, BEM COMO NO TOCANTE À ACÚMULO DE REMUNERAÇÕES. ADMISSÃO DE PESSOAL. À D. DP PARA INTIMAÇÃO.
23/03/2016 09:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 384/2016 -
25/01/2016 11:12 DP Informação nº 2101/2016 -
25/01/2016 11:12 DP Informação nº 6128/2016 -
25/01/2016 11:12 DP Ofício de Diligência nº 184/2016 -
18/12/2015 16:17 DICAP  
24/11/2015 14:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1888/2015 -
23/11/2015 14:32 S2C Certidão de Sessão nº 1444/2015 -
26/08/2015 09:54 GATBC  
28/01/2015 15:16 DICAP Parecer nº 9564/2015 - INAÇÃO REITERADA DOS INTERESSADOS. PARECERES CONCLUSIVOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/12/2014 13:19 DP  
18/11/2014 15:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3969/2014 -
17/11/2014 14:03 DP Informação nº 19366/2014 -
11/11/2014 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3933/2014 -
23/10/2014 15:03 SMPjTC Parecer nº 17718/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Licitação para contratar empresa - modalidade inadequada. Ausência de comprovação da qualificação técnica dos profissionais responsáveis pela elaboração e correção das provas do certame. Parecer pela negativa de r
29/09/2014 17:45 DICAP Parecer nº 15645/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. AO MPC
21/08/2014 07:56 DP Informação nº 14843/2014 -
11/08/2014 08:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2831/2014 -
08/08/2014 15:50 DICAP  
05/08/2014 16:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1603/2014 -
09/07/2014 17:14 GAJTL  
01/07/2014 14:23 DICAP Parecer nº 9284/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO PESSOAL. AO RELATOR
17/04/2014 14:19 DP  
02/04/2014 17:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 964/2014 -
26/03/2014 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1789/2014 -
26/03/2014 15:53 SMPjTC Parecer nº 4480/2014 - diligência Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência.
24/02/2014 12:58 DICAP Parecer nº 3871/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
09/12/2013 14:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 932/2014 -
09/12/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 10646/2013 -
28/08/2013 15:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2213/2013 -
08/08/2013 13:10 DICAP Parecer nº 18396/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
01/07/2013 11:33 DP  
07/06/2013 15:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1279/2013 -
16/02/2011 18:24 DICAP Parecer nº 11498/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. NÃO ALIMENTAÇÃO AO SIM-AP. AO RELATOR.
15/02/2011 14:40 DP  
19/01/2011 09:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 11/2011 -
30/09/2010 18:22 DIJUR Parecer nº 13305/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para alimentação do SIM-AP.
19/08/2010 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13839/2010 -

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