Processo 454892/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/08/2010 14:17
Autuado em 26/08/2010 14:17
Apensado ao Processo 199572/14 em 16/04/2014 08:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 737/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
01/08/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
15/03/2012 Acórdão   737/ 2012 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
18/08/2011   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
11/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
28/07/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO MARGONAR (Falecido(a) em 2012)
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado, exclusão:07/04/11), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:27/11/17), ORLANDO PESSUTI (não credenciado, exclusão:07/04/11), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:22/08/11), TATIANA RODRIGUES (não credenciado, exclusão:07/04/11)
Interessado ANA PAULA DE ANGELI ANDRADE
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMBÉ
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado), EDUARDO FERNANDO LACHIMIA (credenciado), GIOVANNA MARTINEZ RE CAVALCANTI (não credenciado), JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (credenciado), ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
22/08/2012 09:16 AR de devolução de autos fisicos
24/07/2012 09:36 AR de Devoluçao Autos Fisicos
09/03/2012 07:59 do Protocolo nº 11826-1/12, referente a Documentação Complementar
15/12/2011 15:28 Ar de devolução dos Autos Fisicos RM617232671BR
03/10/2011 10:41 do Protocolo nº 58662-8/11, referente a Defesa
23/08/2011 08:53 do Protocolo nº 50598-9/11, referente a Documentos Complementares
19/08/2011 08:36 do Protocolo nº 50342-0/11, referente a Solicita Manutenção Convenio
18/08/2011 09:09 do Protocolo nº 49024-8/11, referente a Juntada Procuração
10/08/2011 10:48 do Protocolo nº 48458-2/11, referente a Juntada Declaração de Renúncia
01/04/2011 12:27 do Protocolo nº 48366-3/10, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1589/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1296/2014
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 361/2014
17/01/2014 803 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 23/01/2014
23/03/2012 368 Acórdão nº 737/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2917/2011
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2609/2011
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2542/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1943/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2062/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 581/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 1704/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2014 11:33 DP  
07/04/2014 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1589/2014 -
01/04/2014 16:47 DP  
25/03/2014 19:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1296/2014 -
20/03/2014 12:46 DP Informação nº 4261/2014 -
28/01/2014 11:50 DP  
23/01/2014 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 361/2014 -
23/01/2014 14:50 STP Certidão de Sessão nº 23/2014 -
01/08/2013 16:58 GCNB  
01/08/2013 14:10 STP Certidão de Sessão nº 506/2013 -
17/05/2013 17:13 GCNB  
08/10/2012 14:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 625/2013 -
27/03/2012 09:37 DCM Informação nº 1218/2012 - Recurso de Revista em Prestação de Contas de Transferência Municipal para Entidades Privadas - Associação de Proteção a Maternidade e Infância. Procedimento de Monitoramento para verificar o cumprimento das determinações do Acórdão nº 737/12 - Tribunal.
23/03/2012 16:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 277/2012 -
16/03/2012 10:46 STP Acórdão nº 737/2012 -
16/03/2012 10:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 153/2012 -
12/12/2011 09:54 GCNB  
08/12/2011 16:34 DP Informação nº 6619/2011 -
16/11/2011 09:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1703/2011 -
16/11/2011 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2917/2011 -
09/11/2011 19:59 SMPjTC Parecer nº 8006/2011 - improcedência cf. und. tec.
28/10/2011 14:40 DAT Parecer nº 214/2011 - Pela improcedência dos pedidos de Adelino Margonar. Período de transição. Plausibilidade do pedido. Regime de monitoramento da decisão. Pelo provimento parcial dos recursos do Município de Cambé e da APMI.
28/10/2011 10:38 DP Informação nº 5789/2011 -
26/10/2011 16:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1401/2011 -
26/10/2011 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2609/2011 -
18/10/2011 15:43 DAT Parecer nº 203/2011 - Preliminar. Pela autuação dos nomes dos advogados constituídos nos autos.
14/10/2011 11:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1336/2011 -
14/10/2011 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2542/2011 -
16/09/2011 18:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2210/2011 -
16/09/2011 18:26 SMPjTC Parecer nº 6740/2011 - Ao relator. EMENTA. Recurso de Revista. Juntada de peça (n.º 97). Ao Relator para admissibilidade.
24/08/2011 11:47 DAT Parecer nº 172/2011 - Pela improcedência dos pedidos de Adelino Margonar. Pelo provimento parcial dos recursos do Município de Cambé e da APMI.
22/08/2011 13:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 846/2011 -
22/08/2011 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2062/2011 -
22/08/2011 08:20 DP Informação nº 3841/2011 -
19/08/2011 11:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 818/2011 -
19/08/2011 09:36 STP Certidão de Sessão nº 262/2011 -
04/08/2011 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1943/2011 -
04/08/2011 15:25 STP  
03/08/2011 11:30 GCNB  
03/08/2011 10:26 STP Certidão de Sessão nº 222/2011 -
31/05/2011 08:52 GCNB  
28/04/2011 14:12 SMPjTC Parecer nº 2868/2011 - não provimento não provimento conforme DAT.
07/04/2011 15:54 DAT Parecer nº 71/2011 - Terceirização de serviços públicos. Comprovação. Pelo improvimento do recurso.
05/04/2011 08:41 DP Informação nº 681/2011 -
01/04/2011 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 581/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT  
09/09/2010 15:04 SITIO  
03/09/2010 09:15 DAT  
01/09/2010 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1704/2010 -
26/08/2010 14:17 DP Informação nº 1626/2010 -
26/08/2010 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13136/2010 -

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