Processo 511578/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/09/2010 15:40
Autuado em 22/09/2010 15:40
Apensado ao Processo 325071/14 em 16/04/2014 15:06
Oficio de encaminhamento 656/10
Protocolo Integrado do Estado 123110
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 896/2014 da Primeira Câmara, de 31/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2014 Acórdão   896/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2014 Acórdão   896/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIA ANGEL PERLY CORREIA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2013 21:49 Petição de outra natureza
01/03/2011 10:55 AR de devolução dos autos físicos RJ786737085BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 778/2014
31/03/2014 851 Acórdão nº 896/2014
14/03/2014 840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 18/03/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 77/2014
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1359/2013
20/06/2013 664 Termo de Redistribuição de Processo nº 508/2013
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 114/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2014 14:56 DP  
10/04/2014 15:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 778/2014 -
10/04/2014 10:29 S1C  
01/04/2014 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 544/2014 -
20/03/2014 14:54 S1C  
20/01/2014 10:29 GCDA  
16/01/2014 15:35 SMPjTC Parecer nº 576/2014 - negativa do registro Ato de inativação. Pela negativa de registo e determinação ao IPMC para correção do cálculo, observada a norma constitucional (art. 40, §§ 2º e 3º, da CF/88).
02/12/2013 10:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 77/2014 -
06/11/2013 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 6661/2013 -
06/11/2013 17:32 SMPjTC Parecer nº 17840/2013 - Pela intimação da entidade. Pela intimação do IPMC, para os fins dispostos na presente cota.
27/08/2013 10:24 DICAP Parecer nº 22397/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/07/2013 14:37 DP  
22/07/2013 09:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1359/2013 -
17/06/2013 19:19 SMPjTC Parecer nº 10729/2013 - diligência Por diligência à origem.
12/06/2013 19:01 DP Informação nº 11349/2013 -
12/06/2013 19:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 508/2013 -
09/02/2011 10:16 DICAP Informação nº 3050/2013 -
09/02/2011 10:16 DICAP Parecer nº 12018/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR DESTA UNIDADE. À DP PARA RETIFICAR O RELATOR. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/02/2011 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 90/2011 -
15/12/2010 12:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 114/2011 -
26/10/2010 14:36 DIJUR Informação nº 3445/2010 -
26/10/2010 14:36 DIJUR Parecer nº 13364/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - TRAMITAÇÃO DA ADMISSÃO DA SERVIDORA - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS - AO D. RELATOR.
22/09/2010 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14439/2010 -

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