Processo 552614/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2010 16:06
Autuado em 08/10/2010 16:06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2141/2011 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2011 Acórdão   2141/ 2011 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/11/2011 Acórdão   2141/ 2011 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JUDITE MARIA DALCIN
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Origem PROVOPAR AÇÃO SOLIDÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2010 16:06 75935/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 10:49 AR de devolução dos autos físicos
01/02/2012 14:00 AR de devolução dos Autos Físicos RM832828342BR
23/05/2011 11:51 do Protocolo nº 29724-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 78/11 - ODL - DAT
05/05/2011 10:24 Juntada de AR ofício 78/11-ODL-DAT
03/05/2011 10:19 do Protocolo nº 23666-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 79/11 - ODL - DAT
19/04/2011 08:07 Juntada de AR referente resposta oficio 77/11 ODL DAT
15/04/2011 13:53 Juntada de AR referente resposta de Ofício 79/11 DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 118/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 2141/2011
04/11/2011 324 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 03/11/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 792/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2012 14:00 DP  
25/01/2012 16:53 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 115/2012 -
25/01/2012 16:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 118/2012 -
24/01/2012 11:44 DEX Informação nº 79/2012 -
20/12/2011 12:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2012 -
19/12/2011 13:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 551/2011 -
19/12/2011 10:46 STP  
09/12/2011 11:10 SMPjTC  
07/11/2011 16:02 STP Acórdão nº 2141/2011 -
07/11/2011 16:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 479/2011 -
20/09/2011 16:41 GATBC  
06/07/2011 13:57 SMPjTC Parecer nº 4636/2011 - conhecimento Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Pelo provimento. Reforma parcial do Acórdão nº 2627/10 - Segunda Câmara para inclusão de determinações.
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 77/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 78/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 79/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Parecer nº 122/2011 - Assistência social. Atividade passível de descentralização. Substituição indevida de servidores públicos. Não comprovação. Pelo improvimento do recurso.
19/10/2010 16:27 SITIO  
19/10/2010 10:15 DAT  
18/10/2010 14:00 DP Informação nº 1855/2010 -
18/10/2010 09:42 DP  
13/10/2010 14:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 792/2010 -
08/10/2010 16:06 DP Informação nº 1810/2010 -
08/10/2010 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14101/2010 -

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