Processo 566437/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/10/2010 12:02
Autuado em 13/10/2010 12:02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3956/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3956/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/09/2017 Acórdão   3956/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2015 Acórdão   1078/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014   / Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE ANIS MOREIRA
Interessado DILZA DE FATIMA BERALDO
Interessado ELIENAI MIRANDA REVELINO
Interessado GELSON MANSUR NASSAR
Interessado LEONORA PEREIRA DE CAMPOS
Interessado MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Origem PROVOPAR DE JOAQUIM TAVORA
Interessado WILIAN WALTER OVÇAR

Juntadas
DataDescrição
18/06/2024 15:55 do Protocolo 435929/24
17/04/2023 08:50 do Protocolo 260980/23
04/08/2022 16:49 do Protocolo 443487/22
10/05/2022 16:42 do Protocolo 325115/22
08/09/2021 15:28 do Protocolo 553076/21
11/08/2020 07:58 do Protocolo 507984/20
17/04/2019 09:25 do Protocolo 260385/19
17/09/2018 08:32 do Protocolo 649203/18
16/04/2018 10:34 do Protocolo 256880/18
07/03/2018 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142974/18
27/02/2018 15:13 do Protocolo 115195/18
16/02/2018 17:00 AR do ofício OCD - 7/18 - GP
13/11/2017 12:43 Devolução do Ofício - IDC - 1475/17 - COEX
24/04/2017 16:09 AR do Ofício ODL - 489/2017 - DP
17/04/2017 16:07 AR do Ofício ODL - 493/2017 - DP
17/04/2017 16:07 AR do Ofício ODL - 492/2017 - DP
17/04/2017 16:06 AR do Ofício ODL - 491/2017 - DP
17/04/2017 16:06 AR do Ofício ODL - 490/2017 - DP
17/04/2017 16:06 AR do Ofício ODL - 488/2017 - DP
24/08/2015 13:03 AR do Ofício OCN - 5010/2015 - DP
11/02/2014 10:09 AR do ofício OCN - 228/14 - DP
11/02/2014 10:09 AR do ofício OCN - 226/14 - DP
31/01/2014 09:45 AR do ofício OCN - 230/14 - DP
31/10/2011 09:15 JUNTADA DE AR OFICIO N 2385/11 OCN - DAT
17/10/2011 11:48 Devolução do oficio nº2384/11-OCN-DAT
16/06/2011 15:30 Juntada de AR ofício 1190/11-OCN-DAT
15/06/2011 12:11 Juntada de AR ofício 1191/11-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  27/10/2017 Instrução de Cobrança   1469/ 2017   
COEX  27/10/2017 Instrução de Cobrança   1470/ 2017   
COEX  27/10/2017 Instrução de Cobrança   1471/ 2017   
COEX  27/10/2017 Instrução de Cobrança   1472/ 2017   
COEX  27/10/2017 Instrução de Cobrança   1473/ 2017   
COEX  27/10/2017 Instrução de Cobrança   1474/ 2017   
COEX  27/10/2017 Instrução de Cobrança   1475/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Diligência   493/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Diligência   488/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Diligência   489/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Diligência   490/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Diligência   491/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Diligência   492/ 2017   
DP  28/07/2015 Ofício de Contraditório   5010/ 2015   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   226/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   228/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   230/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 88/2019
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 78/2019
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3956/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 239/2017
26/06/2015 1148 Acórdão nº 1078/2015
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 6614/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 15:40 CMEX  
20/02/2019 15:40 CMEX  
19/02/2019 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 88/2019 -
18/02/2019 13:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 121/2019 -
18/02/2019 13:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 122/2019 -
18/02/2019 13:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 183/2019 -
18/02/2019 13:45 CMEX Instrução nº 192/2019 -
18/02/2019 13:45 CMEX Instrução nº 193/2019 -
13/02/2019 12:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 78/2019 -
25/01/2018 09:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 146/2019 -
25/01/2018 09:21 CMEX Informação nº 2876/2018 -
24/01/2018 13:42 GATBC  
22/01/2018 11:33 DP Informação nº 707/2018 -
18/01/2018 12:57 GP Ofício de Certidão de Débito nº 7/2018 -
24/10/2017 13:23 COEX Certidão de Débito nº 53/2018 -
24/10/2017 13:23 COEX Certidão de Débito nº 54/2018 -
24/10/2017 13:23 COEX Certidão de Débito nº 55/2018 -
24/10/2017 13:23 COEX Despacho Processual Diverso nº 25/2018 -
24/10/2017 13:23 COEX Informação - Contas Irregulares nº 233/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Informação - Contas Irregulares nº 234/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1469/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1470/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1471/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1472/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1473/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1474/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1475/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Informação nº 127/2018 -
24/10/2017 13:23 COEX Informação nº 6926/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Informação nº 6928/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Informação nº 6929/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Informação nº 6930/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Informação nº 6931/2017 -
24/10/2017 13:23 COEX Instrução nº 8/2018 -
24/10/2017 13:23 COEX Instrução nº 9/2018 -
29/09/2017 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2120/2017 -
26/09/2017 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3182/2017 -
26/09/2017 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3282/2017 -
06/09/2017 13:27 S2C Acórdão nº 3956/2017 -
30/08/2017 17:35 GATBC  
30/08/2017 16:05 S2C Certidão de Sessão nº 521/2017 -
04/07/2017 16:15 GATBC  
19/06/2017 17:35 SMPjTC Parecer nº 5418/2017 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Nova abertura de contraditório. Decurso do prazo sem manifestação dos interessados. Parecer Ministerial pela procedência da Tomada de Contas Extraordinária, com recolhimento integral dos valores, multa administrativ
26/05/2017 16:31 COFIT Instrução nº 448/2017 -
13/03/2017 13:37 DP Ofício de Diligência nº 488/2017 -
13/03/2017 13:37 DP Ofício de Diligência nº 489/2017 -
13/03/2017 13:37 DP Ofício de Diligência nº 490/2017 -
13/03/2017 13:37 DP Ofício de Diligência nº 491/2017 -
13/03/2017 13:37 DP Ofício de Diligência nº 492/2017 -
13/03/2017 13:37 DP Ofício de Diligência nº 493/2017 -
07/03/2017 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 239/2017 -
16/01/2017 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 935/2017 -
16/01/2017 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 950/2017 -
16/01/2017 08:25 SMPjTC Parecer nº 1020/2017 - Pela intimação dos interessados Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela prévia intimação dos interessados para apresentarem documentos e esclarecimentos conforme instrução.
22/12/2016 14:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 14/2017 -
28/09/2015 08:21 COFIT Instrução nº 2724/2016 -
27/07/2015 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5010/2015 -
21/07/2015 07:08 DTI Informação nº 85/2015 -
20/07/2015 08:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 632/2015 -
03/07/2015 13:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1683/2015 -
30/06/2015 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1761/2015 -
30/06/2015 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 906/2015 -
18/03/2015 15:46 S2C Acórdão nº 1078/2015 -
12/03/2015 13:41 GATBC  
12/03/2015 11:47 S2C Certidão de Sessão nº 227/2015 -
04/03/2015 16:44 GATBC  
28/11/2014 08:12 S2C  
04/06/2014 10:55 GATBC  
30/05/2014 17:54 SMPjTC Parecer nº 7729/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela procedência. Contas irregulares. Aplicação de sanções.
04/04/2014 08:36 DAT Instrução nº 4114/2014 -
19/12/2013 15:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1503/2014 -
19/12/2013 15:26 DP Informação nº 26408/2013 -
19/12/2013 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 226/2014 -
19/12/2013 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 228/2014 -
19/12/2013 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 230/2014 -
14/10/2013 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6614/2013 -
03/10/2013 08:14 DP Informação nº 21222/2013 -
17/07/2013 15:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5504/2013 -
13/06/2013 16:55 SMPjTC Parecer nº 8247/2013 - desaprovação Prestação de contas em convênio. Ausência de documentos. Decurso de prazo sem exercício do contraditório. Pela desaprovação e imputação de sanções.
08/11/2011 15:49 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 15/2013 -
08/11/2011 15:49 DAT Instrução nº 1685/2013 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Falta de documentos. Ausência de Manifestação dos Interessados. Irregularidades das Contas. Recomendação de Sanções.
21/09/2011 11:07 DP  
19/09/2011 15:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2384/2011 -
19/09/2011 15:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2385/2011 -
09/09/2011 14:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1219/2011 -
26/08/2011 15:45 DP  
26/08/2011 15:21 GCHGH  
20/05/2011 17:33 DAT Instrução nº 4540/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
20/05/2011 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 1190/2011 -
20/05/2011 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 1191/2011 -
18/05/2011 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 461/2011 -
05/11/2010 18:18 DAT Instrução nº 1864/2011 - Concessão de Contraditório.
05/11/2010 14:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1289/2010 -
28/10/2010 14:51 GP Despacho Processual Diverso nº 1861/2010 -
22/10/2010 14:49 DP  
15/10/2010 19:02 GCHGH  
13/10/2010 12:02 DP Despacho Processual Diverso nº 327/2010 -
13/10/2010 12:02 DP Informação nº 1835/2010 -
13/10/2010 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14186/2010 -

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