Processo 58537/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2010 13:15
Autuado em 09/02/2010 13:15
Apensado ao Processo 492198/11 em 18/08/2011 17:18
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1286/2011 da Primeira Câmara, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2011 Acórdão   1286/ 2011 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG
19/07/2011 Acórdão   1286/ 2011 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado MARILI COSTA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 12:57 AR de devolução dos autos físicos
23/06/2010 07:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2235/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/06/2010 Ofício de Diligência   2235/ 2010 23/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1944/2011
29/07/2011 310 Acórdão nº 1286/2011
15/07/2011 308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 19/07/2011
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 936/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2011 15:26 DP  
11/08/2011 12:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1944/2011 -
11/08/2011 12:55 S1C  
29/07/2011 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 302/2011 -
20/07/2011 16:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 521/2011 -
06/07/2011 09:47 GCHGH  
14/04/2011 10:09 SMPjTC Parecer nº 3734/2011 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntaria. Segundo vínculo. Duplicidade de tempo já averbado para fins de aposentadoria do primeiro vínculo. Negativa de registro.
29/10/2010 15:20 DIJUR Parecer nº 13530/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
13/09/2010 13:20 SITIO  
23/06/2010 09:37 DIJUR  
10/06/2010 14:35 DP Processo em remessa externa
09/06/2010 10:08 DP  
31/05/2010 10:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 2235/2010 -
25/05/2010 09:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 936/2010 -
13/04/2010 08:54 SMPjTC Parecer nº 6150/2010 - negativa do registro Aposentadoria especial de professor que considera em duplicidade tempo já averbado e considerado para fins da aposentadoria no primeiro vínculo, já registrada nesta Corte. IRREGULARIDADE. Pela negativa de registro.
09/02/2010 15:56 DIJUR Parecer nº 3834/2010 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição integral. Art. 6º da EC n. 41/03. Possibilidade. Proventos integrais. Paridade. Isonomia. Legalidade. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal.
09/02/2010 13:14 DP  

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