Processo 606331/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/11/2010 13:15
Autuado em 09/11/2010 13:15
Oficio de encaminhamento 4174/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3306/2015 da Primeira Câmara, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2015 Acórdão   3306/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2015 Acórdão   3306/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:17/09/13), PATRICIA SATHLER JANUARIO (credenciado, inclusão:17/09/13)
Interessado CELIA MARIA IESKI PASSOS
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2016 15:14 620255/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 12:08 do Protocolo 533650/14
27/05/2014 11:12 AR do ofício OCN - 9372/14 - DP
27/05/2014 10:57 AR do ofício OCN - 9373/14 - DP
16/12/2013 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891790/13
11/12/2013 16:55 AR do ofício ODL - 1261/13 - DP
11/12/2013 16:55 AR do ofício ODL - 1262/13 - DP
13/09/2013 17:35 Petição de outra natureza
13/09/2013 17:19 Petição de outra natureza
01/06/2012 09:09 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9372/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9373/ 2014   
DP  26/11/2013 Ofício de Diligência   1261/ 2013   
DP  26/11/2013 Ofício de Diligência   1262/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1722/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1435/2015
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3306/2015
17/07/2015 1163 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 21/07/2015
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 738/2014
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2122/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1760/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1304/2013
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1767/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2684/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4253/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 09:31 DP  
29/08/2016 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1722/2016 -
29/08/2016 15:14 DP Informação nº 15108/2016 -
13/08/2015 11:02 DP  
10/08/2015 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1435/2015 -
07/08/2015 16:42 S1C  
30/07/2015 15:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1121/2015 -
22/07/2015 17:44 S1C  
15/06/2015 14:03 GCDA  
15/05/2015 14:18 SMPjTC Parecer nº 6198/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno. Pela negativa de registro.
06/06/2014 17:17 DICAP Parecer nº 5298/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
10/04/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 9372/2014 -
10/04/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 9373/2014 -
07/04/2014 12:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 738/2014 -
03/04/2014 09:39 SMPjTC Parecer nº 4826/2014 - diligência Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela realização de diligência externa à origem.
05/02/2014 10:33 DICAP Parecer nº 3897/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
20/11/2013 17:09 DP Ofício de Diligência nº 1261/2013 -
20/11/2013 17:09 DP Ofício de Diligência nº 1262/2013 -
07/11/2013 15:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2122/2013 -
31/10/2013 11:56 DICAP Parecer nº 22370/2013 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
30/09/2013 14:42 DP  
17/09/2013 13:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1760/2013 -
22/08/2013 09:21 DP Informação nº 19916/2013 -
14/06/2013 14:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1304/2013 -
22/06/2012 15:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2359/2013 -
21/06/2012 12:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1767/2012 -
16/12/2011 10:25 DIJUR  
09/12/2011 16:59 GP Despacho Processual Diverso nº 3361/2011 -
18/11/2011 11:56 CG  
18/11/2011 11:01 GCG  
31/10/2011 12:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2684/2011 -
06/10/2011 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2371/2011 -
06/10/2011 09:17 SMPjTC Parecer nº 6835/2011 - diligência Ementa. Aposentadoria. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Diligência. Esclarecimentos.
16/05/2011 12:53 DIJUR Parecer nº 6489/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/11/2010 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4253/2011 -

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