Data de Envio | Setor | Ato |
20/03/2015 15:19
| DICAP | |
19/03/2015 14:26
| S2C | Certidão de Sessão nº 241/2015 - |
03/03/2015 10:25
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1428/2015 - |
22/01/2015 14:25
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 931/2015 - |
22/01/2015 14:25
| SMPjTC | Parecer nº 868/2015 - Registro das admissões Imprópria utilização da contratação temporária. Inteligência da Orientação Normativa n° 01/2005-TCE. Contratos encerrados pelo decurso do prazo. Pelo
REGISTRO das admissões conforme precedentes desta Corte, sem prejuízo de recomendação ao gestor. |
15/09/2014 09:46
| DICAP | Parecer nº 18571/2014 - +AP EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
05/05/2014 10:29
| DIPLAN | |
24/04/2014 12:08
| DP | |
22/04/2014 13:34
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 231/2014 - |
22/04/2014 13:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1450/2014 - |
11/03/2014 15:08
| DP | Informação nº 5932/2014 - |
11/03/2014 15:08
| DP | Ofício de Diligência nº 432/2014 - |
30/01/2014 10:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 365/2014 - |
24/01/2014 18:13
| SMPjTC | Parecer nº 1082/2014 - diligência Por novas diligências, facultando ao ex-gestor o contraditório, sem prejuízo de determinações e solicitação de documentos aos atuais gestores dos Municípios em que se denota acúmulo de cargo, a fim de se aferir a compatibilidade de horários (art. 37, XI |
10/07/2012 10:37
| DICAP | Parecer nº 1039/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO.ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/07/2012 22:21
| DP | Informação nº 5618/2012 - |
16/05/2011 23:01
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2195/2011 - |
19/04/2011 08:33
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 254/2011 - |
28/03/2011 17:58
| DIJUR | Parecer nº 2337/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Por diligência à origem para completar instrução. Para deliberação do Conselheiro Relator. |
08/11/2010 10:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1947/2011 - |