Processo 611700/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/11/2010 10:53
Autuado em 08/11/2010 10:53
Apensado ao Processo 25128/16 em 10/03/2016 16:56
Oficio de encaminhamento 445/10
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO PAUKA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2012 10:33 564667/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 12:53 do Protocolo 390116/14
16/04/2014 13:48 do Protocolo 348470/14
11/04/2014 08:27 AR do ofício ODL - 432/14 - DP
09/11/2011 16:14 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930373BR
05/09/2011 11:45 do Protocolo nº 52354-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2195/11-ODL-DIJUR
25/08/2011 11:54 Juntada de AR oficio nº2195/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Diligência   432/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Diligência   432/ 2014   
DIJUR  28/07/2011 Ofício de Diligência   2195/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1450/2014
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1947/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2015 15:19 DICAP  
19/03/2015 14:26 S2C Certidão de Sessão nº 241/2015 -
03/03/2015 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1428/2015 -
22/01/2015 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 931/2015 -
22/01/2015 14:25 SMPjTC Parecer nº 868/2015 - Registro das admissões Imprópria utilização da contratação temporária. Inteligência da Orientação Normativa n° 01/2005-TCE. Contratos encerrados pelo decurso do prazo. Pelo REGISTRO das admissões conforme precedentes desta Corte, sem prejuízo de recomendação ao gestor.
15/09/2014 09:46 DICAP Parecer nº 18571/2014 - +AP EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/05/2014 10:29 DIPLAN  
24/04/2014 12:08 DP  
22/04/2014 13:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 231/2014 -
22/04/2014 13:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1450/2014 -
11/03/2014 15:08 DP Informação nº 5932/2014 -
11/03/2014 15:08 DP Ofício de Diligência nº 432/2014 -
30/01/2014 10:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 365/2014 -
24/01/2014 18:13 SMPjTC Parecer nº 1082/2014 - diligência Por novas diligências, facultando ao ex-gestor o contraditório, sem prejuízo de determinações e solicitação de documentos aos atuais gestores dos Municípios em que se denota acúmulo de cargo, a fim de se aferir a compatibilidade de horários (art. 37, XI
10/07/2012 10:37 DICAP Parecer nº 1039/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO.ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2012 22:21 DP Informação nº 5618/2012 -
16/05/2011 23:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 2195/2011 -
19/04/2011 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 254/2011 -
28/03/2011 17:58 DIJUR Parecer nº 2337/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Por diligência à origem para completar instrução. Para deliberação do Conselheiro Relator.
08/11/2010 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1947/2011 -

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