Processo 63778/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/02/2010 11:13
Autuado em 23/02/2010 11:13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2060/2010 do Tribunal Pleno, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2010 Acórdão   2060/ 2010 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/07/2010 Acórdão   2060/ 2010 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2010 11:30 215529/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2010 10:33 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 2060/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 424/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2010 10:03 DP Processo em remessa externa
23/08/2010 10:14 DP  
18/08/2010 17:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1187/2010 -
18/08/2010 17:52 DEX Informação nº 454/2010 -
27/07/2010 09:47 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2010 -
23/07/2010 14:36 SMPjTC  
12/07/2010 11:15 DG Acórdão nº 2060/2010 -
11/05/2010 09:50 GCCMNS  
18/03/2010 11:12 SMPjTC Parecer nº 4466/2010 - Provimento parcial. Ementa. Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Pelo provimento parcial. Reforma do Acórdão nº 2.248/09 - Segunda Câmara, no sentido de aprovar parcialmente as contas.
08/03/2010 15:00 DAT Parecer nº 44/2010 - Diversidade de peças adquiridas. Manutenção da frota escolar. Solução de continuidade do serviço de transporte escolar. Vedação. Plausibilidade das alegações. Ausência de um programa preventivo de manutenção. Pelo provimento parcial.
08/03/2010 07:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 424/2010 -
04/03/2010 16:50 DP Despacho Processual Diverso nº 212/2010 -
03/03/2010 16:36 GP Despacho Processual Diverso nº 393/2010 -
24/02/2010 14:56 DP Despacho Processual Diverso nº 209/2010 -
23/02/2010 16:04 GCCMNS  
23/02/2010 11:13 DP Informação nº 256/2010 -

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