Processo 639531/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/11/2010 16:43
Autuado em 17/11/2010 16:43
Apensado ao Processo 26064/17 em 31/01/2017 11:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5061/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5061/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2016 Acórdão   5061/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado COLMAR CHINASSO FILHO
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:26/01/17), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:21/12/16)
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Interessado UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2017 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 26064/17
16/12/2016 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1012159/16
27/11/2014 08:01 do Protocolo 1077689/14
19/05/2014 14:59 do Protocolo 445948/14
16/05/2014 11:08 do Protocolo 450917/14
30/04/2014 09:26 do Protocolo 388936/14
29/04/2014 10:52 do Protocolo 378019/14
16/04/2014 16:24 do Protocolo 350351/14
16/04/2014 10:05 do Protocolo 344610/14
10/04/2014 10:35 do Protocolo 322404/14
07/04/2014 03:19 AR do ofício OCN - 4682/14 - DP
07/04/2014 03:19 AR do ofício OCN - 4687/14 - DP
02/04/2014 09:24 AR do ofício OCN - 4678/14 - DP
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 4676/14 - DP
18/01/2013 10:20 Termo de devolução dos autos
21/11/2011 08:38 JUNTADA DE AR OFICIO N 2633/11OCN -DAT
21/11/2011 08:35 JUNTADA DE AR OFICIO N 2632/11OCN -DAT
21/11/2011 08:34 JUNTADA DE AR OFICIO N 2630/11OCN -DAT
04/11/2011 10:50 do Protocolo nº 64689-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2633/11-DAT-PJ
03/11/2011 10:52 do Protocolo nº 64230-7/11, referente a Resposta ao Ofício 2630/11-DAT-PJ
01/11/2011 12:27 do Protocolo nº 64341-9/11, referente a Resposta ao Ofício 2632/11-DAT-PF
20/10/2011 10:26 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4676/ 2014  09/04/2014
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4678/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4682/ 2014  15/04/2014
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4687/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5061/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 381/2014
26/11/2013 775 Termo de Redistribuição de Processo nº 2635/2013
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2357/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2017 14:24 DP Informação nº 759/2017 -
24/01/2017 14:24 DP Informação nº 903/2017 -
19/12/2016 08:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1992/2016 -
19/12/2016 08:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 57/2017 -
06/12/2016 14:45 S2C  
02/12/2016 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3417/2016 -
16/11/2016 13:58 S2C Acórdão nº 5061/2016 -
12/08/2015 09:54 GCFC  
06/08/2015 16:06 SMPjTC Parecer nº 10330/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade com sanções.
22/05/2014 14:54 DAT Instrução nº 2527/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. [RESUMO DA INSTRUÇÃO]. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
21/05/2014 14:28 DCM  
30/04/2014 07:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1161/2014 -
29/04/2014 13:30 DAT  
27/02/2014 11:02 DP Informação nº 3413/2014 -
27/02/2014 11:02 DP Informação nº 6206/2014 -
27/02/2014 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 4676/2014 -
27/02/2014 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 4678/2014 -
27/02/2014 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 4682/2014 -
27/02/2014 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 4687/2014 -
27/02/2014 10:57 DAT  
26/02/2014 15:29 DP  
19/11/2013 16:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 381/2014 -
18/11/2013 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2635/2013 -
08/11/2011 14:08 DAT Instrução nº 3710/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. OSCIP. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2006 DO TCE/PR; NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 9.790/99 E DECRETO Nº 3.100/99; INCONGRUÊNCIAS NO REL
13/10/2011 08:54 DP  
04/10/2011 17:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2630/2011 -
04/10/2011 17:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2632/2011 -
04/10/2011 17:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2633/2011 -
19/08/2011 11:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2357/2011 -
19/11/2010 17:10 DAT Instrução nº 4150/2011 - Concessão de Contraditório.
17/11/2010 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14774/2010 -

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