Processo 6572/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/01/2010 15:18
Autuado em 07/01/2010 15:18
Protocolo Integrado do Estado 076474753
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 403/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2013 Decisão Definitiva Monocrática   403/ 2013 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS DURIEUX
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2012 13:10 618258/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/08/2013 08:17 AR do oficio OCN - 4610/13 - DP
29/07/2013 15:18 Petição de outra natureza
24/06/2013 10:30 AR do ofício OCN - 3082/13 - DP
13/06/2013 14:44 Petição de outra natureza
22/03/2013 11:37 AR do ofício ODL - 257/13 - DP
31/07/2012 15:06 do Protocolo 511455/12
25/04/2012 09:11 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4610/ 2013   
DP  05/06/2013 Ofício de Contraditório   3082/ 2013   
DP  01/03/2013 Ofício de Diligência   257/ 2013   
DIJUR  15/01/2011 Ofício de Diligência   1/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2013 771 Decisão Definitiva Monocrática nº 403/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1692/2013
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 1162/2013
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 17/2013
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1457/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2013 13:44 DP  
04/12/2013 10:12 DICAP  
14/11/2013 11:14 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2013 -
14/11/2013 11:14 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 403/2013 -
25/10/2013 19:19 SMPjTC Parecer nº 17087/2013 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
30/07/2013 12:10 DICAP Parecer nº 21819/2013 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. DECISÃO JUDICIAL. ATINGIMENTO DA FINALIDADE. AO MPjTC.
15/07/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 4610/2013 -
09/07/2013 14:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1692/2013 -
04/07/2013 13:14 SMPjTC Parecer nº 9923/2013 - diligência Por nova diligência, cf. DICAP.
03/07/2013 18:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1600/2013 -
27/06/2013 14:22 DICAP Parecer nº 14111/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. CUMPRIMENTO DECISÃO JUDICIAL. RESTAURAÇÃO DE ATO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/06/2013 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 3082/2013 -
30/05/2013 13:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1162/2013 -
16/04/2013 13:22 DICAP Parecer nº 10429/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. EDIÇÃO DE NOVO ATO, SOB PENA DE MULTA AO GESTOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/02/2013 15:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1351/2013 -
07/02/2013 15:00 DP Ofício de Diligência nº 257/2013 -
21/01/2013 09:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 17/2013 -
23/10/2012 12:30 DIJUR Parecer nº 637/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DO ATO DE INATIVAÇÃO, CUJO REGISTRO HAVIA SIDO NEGADO, FACE À DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. NECESSÁRIA PRÉVIA DILIGÊNCIA À SEAP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/07/2012 14:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 23/2012 -
28/06/2012 15:34 DIJUR  
15/05/2012 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1457/2012 -
12/03/2012 11:26 DIJUR Parecer nº 5285/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, cujo registro havia sido negado, face à decisão judicial transitada em julgado. Necessária prévia diligência externa à origem para restabelecimento dos efeitos do ato de inativ
02/03/2012 15:14 DP  
18/01/2011 09:01 DP Processo em remessa externa
14/01/2011 15:16 DP  
04/11/2010 16:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 1/2011 -
26/10/2010 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2444/2010 -
08/01/2010 18:28 DIJUR Parecer nº 12308/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, cujo registro havia sido negado, face à decisão judicial transitada em julgado. Necessária prévia diligência externa à origem para restabelecimento dos efeitos do ato de inativ
07/01/2010 15:18 DP  

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