Processo 660816/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/12/2010 15:00
Autuado em 01/12/2010 15:00
Protocolo Integrado do Estado 103075165
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4860/2014 da Primeira Câmara, de 03/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2014 Acórdão   4860/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2014 Acórdão   4860/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado ANA ODETE CRAY IOMBRILER BOCATTO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2015 11:24 859700/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2014 18:02 do Protocolo 90672/14
28/01/2014 09:22 do Protocolo 57314/14
16/09/2013 15:28 Petição de outra natureza
23/07/2012 14:09 Termos de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 911/2016
20/01/2015 1044 Despacho Processual Diverso nº 5425/2014
03/09/2014 957 Acórdão nº 4860/2014
22/08/2014 949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 26/08/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 342/2014
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4052/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 10:58 DP  
13/05/2016 17:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 512/2016 -
05/05/2016 11:01 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 66/2016 -
04/05/2016 14:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 430/2016 -
31/03/2016 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1035/2016 -
30/03/2016 09:56 DEX Informação nº 2068/2016 -
28/03/2016 10:34 DP  
22/03/2016 10:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 248/2016 -
22/03/2016 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 911/2016 -
16/03/2016 19:07 SMPjTC Parecer nº 3309/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
02/10/2015 17:18 DICAP Parecer nº 2369/2016 - EMENTA: ENCERRAMENTO DOS AUTOS. CUMPRIMENTO DE DECISÃO. APOSENTADORIA. AO MPjTC.
02/10/2015 12:32 DP Informação nº 21324/2015 -
21/09/2015 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4702/2015 -
23/07/2015 14:39 DICAP Parecer nº 10156/2015 - #1 Aposentadoria. Registro Negado. Atendimento da determinação do Acórdão. Necessidade de novo procedimento para registro da aposentadoria agora com o cálculo correto. Ao Relator para decisão.
14/07/2015 16:25 DP  
03/07/2015 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3245/2015 -
23/06/2015 13:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 588/2015 -
23/06/2015 13:01 DEX Informação nº 4152/2015 -
23/06/2015 11:24 DP Informação nº 14193/2015 -
16/01/2015 14:58 DP  
28/11/2014 16:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5425/2014 -
26/09/2014 11:24 DICAP Parecer nº 17956/2014 - Diligência interna. Interposição de Recurso de Revista. Ao relator para decisão.
19/09/2014 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3823/2014 -
27/08/2014 13:32 S1C Acórdão nº 4860/2014 -
15/04/2014 14:59 GACAC  
14/03/2014 20:06 SMPjTC Parecer nº 3769/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela necessidade de retificação dos valores atribuídos ao benefício previdenciário, com posterior reedição e republicação do ato de aposentadoria, nos termos da Orientação Ministerial n.º 04. Sucessivamente, pela n
10/02/2014 16:39 DICAP Parecer nº 3316/2014 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Retorno em virtude de manifestação do MPjTC. Média versus última remuneração. Considerações legais e jurisprudenciais. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
30/01/2014 10:38 DP  
28/01/2014 15:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 40/2014 -
28/01/2014 15:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 342/2014 -
12/12/2013 15:20 DP Informação nº 1159/2014 -
26/11/2013 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8184/2013 -
23/11/2013 12:51 SMPjTC Parecer nº 18702/2013 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Por nova intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos na presente cota.
20/08/2013 09:35 DICAP Parecer nº 22811/2013 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
18/07/2013 21:52 DP  
15/05/2013 11:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3971/2013 -
24/04/2013 07:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2172/2013 -
24/04/2013 07:41 SMPjTC Requerimento nº 182/2013 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Necessidade de complementação documental.
19/04/2013 15:08 DP Informação nº 7008/2013 -
24/11/2011 08:12 DICAP Parecer nº 8183/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
15/10/2011 18:46 DCE Informação nº 979/2011 -
28/09/2011 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1010/2011 -
16/05/2011 09:25 DIJUR Parecer nº 6304/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO. À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAL PARA INFORMAR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/12/2010 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4052/2011 -

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