Processo 667292/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/12/2010 14:36
Autuado em 03/12/2010 14:36
Apensado ao Processo 504196/12 em 08/08/2012 16:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1488/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2011 Acórdão   1488/ 2011 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2011 Acórdão   1488/ 2011 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2198/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1488/2011
29/07/2011 310 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 04/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2011 10:01 DP  
01/09/2011 09:12 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 369/2011 -
01/09/2011 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2198/2011 -
04/08/2011 14:54 STP Acórdão nº 1488/2011 -
04/08/2011 14:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 313/2011 -
14/07/2011 11:47 GCAML  
28/06/2011 09:34 SMPjTC Parecer nº 3989/2011 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Não provimento.
27/05/2011 09:08 DAT Parecer nº 107/2011 -
09/12/2010 15:42 SITIO  
08/12/2010 15:44 DAT  
06/12/2010 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2625/2010 -
03/12/2010 14:35 DP Informação nº 2154/2010 -
03/12/2010 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14944/2010 -

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