Processo 67099/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/02/2010 14:13
Autuado em 09/02/2010 14:13
Apensado ao Processo 809750/16 em 11/10/2016 13:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1326/2016 da Segunda Câmara, de 15/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2016 Acórdão   1326/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/03/2016 Acórdão   1326/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Procuradores: FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado)
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Origem INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado), CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI (credenciado, exclusão:18/10/13), CLÓVIS AUGUSTO VEIGA DA COSTA (credenciado, exclusão:18/10/13), FABIANA PIMENTEL (não credenciado, exclusão:18/10/13), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, exclusão:18/10/13), JULIANA BARBAR DE CARVALHO ANTUNES (não credenciado, exclusão:18/10/13), JULIANA DE CARVALHO ANTUNES (não credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:18/10/13), LEONARDO DA COSTA (credenciado, exclusão:18/10/13)
Interessado MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado RICARDO RADOMSKI

Juntadas
DataDescrição
04/12/2013 16:48 do Protocolo 860828/13
20/11/2013 09:51 do Protocolo 824791/13
18/11/2013 13:37 do Protocolo 819178/13
07/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 7961/13 - DP
04/11/2013 15:50 do Protocolo 782525/13
25/02/2013 09:34 do Protocolo 86298/13
03/09/2012 17:51 do Protocolo 589918/12
04/06/2012 09:32 Devolução do oficio 1517/12-OCN-DAT
30/05/2012 17:36 do Protocolo 362433/12
30/05/2012 09:37 do Protocolo 358991/12
23/05/2012 08:31 juntada de AR ofício 1364/12-OCN-DAT
15/05/2012 12:55 Juntada de AR oficio 1363/12-OCN-DAT
15/05/2012 12:51 Juntada de AR oficio 1365/12-OCN-DAT
18/04/2012 15:32 do Protocolo 246000/12
18/04/2012 11:53 Cópia do Relatório de Inspeção 18/08-DAT
18/04/2012 11:44 Cópia do Acórdão 1633/09 Segunda Câmara
08/02/2011 08:33 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7961/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 742/2016
15/04/2016 1340 Acórdão nº 1326/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 30/03/2016
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 1539/2013
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 342/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 952/2013
19/07/2012 447 Edital de Citação de Contraditório nº 87/2012
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1569/2012
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 823/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 623/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 15:50 DP  
18/04/2016 15:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 742/2016 -
30/03/2016 14:48 S2C Acórdão nº 1326/2016 -
11/09/2014 08:47 GCFC  
03/09/2014 15:02 SMPjTC Parecer nº 12916/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Mamborê e OSCIP - Instituto Corpore. Contas irregulares. Aplicação de Multas e recolhimento integral de recursos.
28/02/2014 13:58 DAT Instrução nº 6438/2014 - CÓD.: @1 @2 @3 @6
06/12/2013 10:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 491/2014 -
18/11/2013 18:19 DP Informação nº 25442/2013 -
07/11/2013 13:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1539/2013 -
14/10/2013 15:35 DP Informação nº 22072/2013 -
14/10/2013 15:35 DP Informação nº 23581/2013 -
14/10/2013 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 7961/2013 -
24/07/2013 11:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 342/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 952/2013 -
14/05/2013 11:54 GCHEB  
06/07/2012 10:46 DAT Certidão de Publicação DETC nº 57/2012 -
06/07/2012 10:46 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 87/2012 -
06/07/2012 10:46 DAT Instrução nº 1397/2013 - Concessão de Contraditório.
22/06/2012 07:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1569/2012 -
14/06/2012 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1680/2012 -
14/06/2012 10:49 DP Informação nº 4593/2012 -
31/05/2012 17:29 DAT  
11/05/2012 07:49 DP  
09/05/2012 17:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1517/2012 -
04/05/2012 09:26 DP Informação nº 3551/2012 -
02/05/2012 17:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 823/2012 -
26/04/2012 09:35 DP  
20/04/2012 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1363/2012 -
20/04/2012 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1364/2012 -
20/04/2012 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1365/2012 -
20/04/2012 07:40 DP Informação nº 3033/2012 -
18/04/2012 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 897/2012 -
18/04/2012 11:32 DP Informação nº 2968/2012 -
18/04/2012 10:36 DAT  
17/04/2012 15:33 DP  
11/04/2012 08:41 DAT Informação nº 467/2012 - A DP para autuação e juntada de cópias.
07/03/2012 08:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 623/2012 -
02/03/2012 18:40 SMPjTC Parecer nº 2576/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Inspeção anexada para instruir contas. Resolução n° 07/2009. Tramite regular do processo.
23/10/2010 10:52 DAT Informação nº 188/2012 - Pelo trâmite regular do processo. Encaminhamento ao MPjTC para manifestação acerca do Despacho nº 2022/09.
07/07/2010 15:10 SITIO  
09/02/2010 15:31 DAT  
09/02/2010 14:13 DP Informação nº 190/2010 -

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