Processo 672270/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/12/2010 11:42
Autuado em 02/12/2010 11:42
Apensado ao Processo 254728/06 em 26/04/2012 09:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 759/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2011 Acórdão   759/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
12/05/2011 Acórdão   759/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado VLADIMIR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2011 15:06 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Acórdão nº 759/2011
06/05/2011 298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 12/05/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 500/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2012 08:32 DP  
10/04/2012 12:38 DIJUR  
04/04/2012 13:52 DP  
27/06/2011 16:39 DIJUR  
20/06/2011 11:18 DEX Informação nº 711/2011 -
17/05/2011 11:20 STP Acórdão nº 759/2011 -
17/05/2011 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2011 -
17/05/2011 11:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 205/2011 -
30/03/2011 15:25 GCNB  
29/03/2011 12:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 569/2011 -
29/03/2011 12:52 DCM Instrução nº 404/2011 - Liminar. Pela não concessão da medida liminar pleiteada. Mérito. Pela improcedência da ação, diante da inexistência de elementos de prova que alterem o entendimento manifestado no acórdão rescindendo
22/03/2011 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 500/2011 -
18/03/2011 10:17 SMPjTC Parecer nº 968/2011 - Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Condições de julgamento de mérito. Pelo deferimento, determinando-se o registro das admissões, com a exceção de Maria Marlene da Rocha Oliveira e Adriano Felix. Pelo cumprim Ementa. Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Condições de julgamento de mérito. Pelo deferimento, determinando-se o registro das admissões, com a exceção de Maria Marlene da Rocha Oliveira e Adriano Felix. Pelo cumprim
19/01/2011 09:50 DIJUR Parecer nº 1427/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ERRO MATERIAL E SUPERVENIÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS. MATÉRIA DE ATRIBUIÇÃO DA DCM. ALTERNATIVAMENTE: PROCEDÊNCIA QUANTO AO ALEGADO ERRO MATERIAL. AO MPjTC.
06/01/2011 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 10/2011 -
02/12/2010 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 105/2011 -

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