Processo 677166/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/12/2010 10:08
Autuado em 08/12/2010 10:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3393/2014 da Primeira Câmara, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2014 Acórdão   3393/ 2014 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/05/2014 Acórdão   3393/ 2014 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual FABIANO LOPES BUENO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:18/02/16)
Interessado ANTONIO CUSTODIO DE MELO
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2016 18:16 697289/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 07:29 AR do oficio OPD - 479/14 - DEX
16/02/2012 10:50 do Protocolo 87680/12
13/02/2012 08:56 Juntada de AR ofício 206/12-ODL-DIJUR
04/11/2011 11:21 AR de devolução dos autos físicos RM617259674BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  07/05/2013 Ofício de Diligência   1116/ 2013   
DIJUR  31/01/2012 Ofício de Diligência   206/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 348/2016
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1406/2014
30/05/2014 891 Acórdão nº 3393/2014
23/05/2014 886 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 27/05/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 268/2014
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 4421/2013
25/10/2012 515 Despacho Processual Diverso nº 2214/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3611/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2016 10:13 DP  
08/03/2016 09:44 DEX Informação nº 1736/2016 -
17/02/2016 08:15 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 20/2016 -
15/02/2016 10:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 348/2016 -
05/02/2016 13:31 SMPjTC Parecer nº 1389/2016 - Pelo encerramento e arquivamento Pelo encerramento e arquivamento do feito.
04/02/2016 18:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 281/2016 -
04/02/2016 18:15 DP Informação nº 2848/2016 -
31/07/2014 12:11 DP  
31/07/2014 07:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1406/2014 -
21/07/2014 16:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 925/2014 -
08/07/2014 07:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2327/2014 -
04/07/2014 10:48 DEX Informação nº 4574/2014 -
04/07/2014 10:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 479/2014 -
03/06/2014 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1435/2014 -
02/06/2014 12:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1162/2014 -
27/05/2014 16:03 S1C Acórdão nº 3393/2014 -
30/04/2014 10:59 GAIZL  
28/04/2014 12:58 SMPjTC Parecer nº 6090/2014 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Fundamento no artigo 6º da EC 41/03. Pela negativa de registro.
10/04/2014 17:04 DICAP Parecer nº 5556/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
10/02/2014 13:35 DP  
04/02/2014 10:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 268/2014 -
24/01/2014 18:44 SMPjTC Parecer nº 1032/2014 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Pela negativa de registro.
05/12/2013 12:57 DICAP Parecer nº 1044/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA Nº 41/2003. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
18/10/2013 15:31 DP  
18/10/2013 13:46 GAIZL  
30/09/2013 11:16 DICAP Parecer nº 21272/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. REMESSA DOS AUTOS À DP PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO ANTERIOR. AO RELATOR.
24/09/2013 17:11 DP Informação nº 20712/2013 -
24/09/2013 16:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4421/2013 -
23/10/2012 14:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4078/2013 -
23/10/2012 14:28 DICAP Ofício de Diligência nº 1116/2013 -
19/10/2012 19:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2214/2012 -
30/09/2011 18:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 206/2012 -
30/09/2011 18:52 DIJUR Parecer nº 15933/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. AUSÊNCIA DO REQUISITO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
20/09/2011 07:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1089/2011 -
06/05/2011 09:41 DIJUR Parecer nº 6147/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. À MUNICIPALIDADE PARA CONTRADITÓRIO. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
08/12/2010 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3611/2011 -

Voltar a Consulta