Processo 692726/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 13/12/2010 10:45
Autuado em 13/12/2010 10:45
Apensado ao Processo 170170/11 em 07/08/2023 12:20
Oficio de encaminhamento 206/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO





Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 15:17 AR - de devolução de autos físicos RM551435305BR
23/09/2011 09:31 AR de devolução dos autos físicos
10/02/2011 09:19 do Protocolo nº 3820-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1/11 - DCM
09/02/2011 11:44 Juntada de AR Ofício 1/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/01/2011 Ofício de Contraditório   1/ 2011 20/01/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 1043/2012
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 1/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2012 17:24 DP  
15/05/2012 08:12 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 364/2012 -
15/05/2012 08:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1043/2012 -
07/05/2012 13:35 SMPjTC Parecer nº 5306/2012 - Pela manutenção da situação de alerta. Alerta municipal. Situação de Alerta de 90% mantida. Manutenção do estado de alerta.
05/01/2011 13:56 DCM Ato de Alerta nº 1/2011 -
05/01/2011 13:56 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2011 -
05/01/2011 13:56 DCM Instrução nº 1224/2012 - Alerta municipal. Continua a situação de Alerta de 90% das despesa com pessoal, apontado no 1º Quadrimestre de 2010.
05/01/2011 13:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1/2011 -
14/12/2010 18:09 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2011 -
14/12/2010 18:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1/2011 -
13/12/2010 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15306/2010 -

Voltar a Consulta