Processo 80567/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 18/02/2010 15:04
Autuado em 18/02/2010 15:04
Apensado ao Processo 309551/11 em 29/10/2012 12:30
Oficio de encaminhamento 241111/10
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Interessado MANOEL AGUILAR FILHO (Falecido(a) em 2013)
Interessado MUNICÍPIO DE INAJÁ
Origem VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 10:36 do Protocolo 477389/12
16/07/2012 10:33 do Protocolo 477320/12
09/07/2012 10:47 Juntada de AR Oficio 1860 /12 ODL-DIJUR
05/07/2012 09:09 juntada de AR ofício 1861/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/06/2012 Ofício de Diligência   1860/ 2012   
DIJUR  19/06/2012 Ofício de Diligência   1861/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2012 508 Despacho nº 1675/2012
22/05/2012 407 Despacho nº 781/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2012 08:45 DP  
22/10/2012 12:17 DIJUR  
22/10/2012 08:35 DP Informação nº 10739/2012 -
15/10/2012 09:39 DIJUR  
16/08/2012 10:52 GCG Despacho nº 1675/2012 -
16/08/2012 10:50 GCNB  
12/08/2012 19:51 SMPjTC Parecer nº 12556/2012 - procedência Representação. Município de Inajá. Contratação irregular. Indenização determinada pela Justiça do Trabalho. Pela procedência da representação com relação ao Chefe do Poder Executivo no período de 2005/2008 e aplicação de multa
25/05/2012 15:09 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1024/2012 -
25/05/2012 15:09 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1025/2012 -
25/05/2012 15:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 1860/2012 -
25/05/2012 15:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 1861/2012 -
25/05/2012 15:09 DIJUR Parecer nº 11581/2012 - INDENIZAÇÃO DETERMINADA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PELA PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO GESTOR 2005/2008. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
22/05/2012 12:23 DP Informação nº 4089/2012 -
15/04/2011 16:43 GCG Despacho nº 781/2012 -
14/10/2010 16:20 SITIO  
25/02/2010 13:48 GCG Despacho nº 580/2010 -
25/02/2010 13:48 GCG Ofício sem prazo nº 178/2010 -
25/02/2010 13:48 GCG Ofício sem prazo nº 66/2010 -
18/02/2010 16:26 GP Despacho Processual Diverso nº 271/2010 -
18/02/2010 15:04 DP  

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