Processo 102809/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/03/2011 10:51
Autuado em 04/03/2011 10:51
Processo Rescindendo 102809/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2108/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2013 Acórdão   2108/ 2013 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/06/2013 Acórdão   2108/ 2013 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado MARIANO FELIX DURAN
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado)
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado), MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:20/10/14, exclusão:27/09/23), SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI (não credenciado, inclusão:28/08/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:08/10/14, exclusão:28/08/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2023 19:34 633948/23 PEDIDO DE RESCISÃO
10/10/2016 09:05 570088/15 PEDIDO DE RESCISÃO
28/07/2015 16:04 570088/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2023 13:27 - Cópia - Certidão de decurso de prazo 33/23 - GCMRMS (633948/23)
13/11/2023 13:27 - Cópia - Despacho 1602/23 - GCMRMS (633948/23)
28/08/2023 11:51 do Protocolo 570024/23
04/10/2016 11:30 AR do ofício OPD - 197/16 - COEX
28/07/2015 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 1565/15 - GCIZL.
08/10/2014 09:28 do Protocolo 923432/14
03/11/2011 12:58 Juntada de AR oficio nº111/11-OCN-DCE
20/10/2011 12:32 do Protocolo nº 62284-5/11, referente a Solicitação de Cópias
12/05/2011 13:00 Juntada de AR ofício 46/11-OCN-DCE
20/04/2011 08:08 Juntada de Retirada de Processo em Mãos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   196/ 2016   
COEX  23/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   197/ 2016   
DCE  29/09/2011 Ofício de Contraditório   111/ 2011   
DCE  03/05/2011 Ofício de Contraditório   46/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2023 3076 Despacho Processual Diverso nº 1435/2023
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 2381/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1565/2015
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 91/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3879/2014
01/07/2013 671 Acórdão nº 2108/2013
14/06/2013 660 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 20/06/2013
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2880/2011
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2743/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2240/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1958/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 399/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 562/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 309/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2023 16:33 DP  
29/09/2023 09:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1435/2023 -
05/10/2016 09:12 DP Informação nº 16916/2016 -
05/10/2016 09:12 DP Informação nº 16922/2016 -
04/10/2016 17:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2381/2016 -
28/07/2015 16:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 1378/2016 -
28/07/2015 16:19 COEX Informação nº 6723/2016 -
28/07/2015 16:19 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 196/2016 -
28/07/2015 16:19 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 197/2016 -
27/07/2015 07:54 DP Informação nº 16049/2015 -
20/07/2015 16:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1565/2015 -
21/10/2014 14:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 631/2015 -
20/10/2014 09:21 DP Informação nº 17824/2014 -
15/10/2014 17:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 91/2014 -
10/10/2014 09:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3879/2014 -
30/07/2013 16:29 DEX Certidão de Débito nº 513/2013 -
30/07/2013 16:29 DEX Certidão de Débito nº 514/2013 -
30/07/2013 16:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1228/2014 -
30/07/2013 16:29 DEX Informação - Contas Irregulares nº 160/2013 -
30/07/2013 16:29 DEX Instrução de Cobrança nº 743/2013 -
30/07/2013 16:29 DEX Instrução de Cobrança nº 744/2013 -
30/07/2013 16:29 DEX Informação nº 2686/2013 -
30/07/2013 16:29 DEX Informação nº 2687/2013 -
30/07/2013 16:29 DEX Informação nº 3721/2013 -
20/06/2013 15:00 STP Acórdão nº 2108/2013 -
20/06/2013 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2013 -
20/06/2013 15:00 STP Certidão de Publicação DETC nº 414/2013 -
05/12/2012 09:06 GCCMNS  
07/05/2012 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3407/2012 -
07/05/2012 08:27 SMPjTC Parecer nº 19236/2012 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade nº 02/11 - 3ª ICE. Pela procedência, com aplicação de multa.
18/01/2012 12:47 DCE Instrução nº 59/2012 -
21/12/2011 15:22 DP Informação nº 249/2012 -
20/12/2011 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2880/2011 -
06/12/2011 11:37 DCE Despacho Processual Diverso nº 357/2011 -
05/12/2011 16:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2743/2011 -
05/12/2011 14:58 DP Informação nº 6513/2011 -
05/12/2011 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2737/2011 -
09/11/2011 14:57 DCE Despacho Processual Diverso nº 345/2011 -
30/09/2011 09:12 DP  
22/09/2011 18:15 DCE Ofício de Contraditório nº 111/2011 -
21/09/2011 14:36 DP Informação nº 4838/2011 -
21/09/2011 10:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2240/2011 -
17/06/2011 15:27 DCE Informação nº 828/2011 -
17/06/2011 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1285/2011 -
11/04/2011 12:09 DCE Despacho Processual Diverso nº 152/2011 -
11/04/2011 12:09 DCE Ofício de Contraditório nº 46/2011 -
30/03/2011 16:02 DP Informação nº 704/2011 -
30/03/2011 07:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 562/2011 -
28/03/2011 12:02 DP Informação nº 531/2011 -
28/03/2011 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1958/2011 -
22/03/2011 12:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 399/2011 -
17/03/2011 12:32 GP Despacho Processual Diverso nº 553/2011 -
14/03/2011 17:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 309/2011 -
04/03/2011 10:51 DG  

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