Processo 103821/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/03/2011 15:45
Autuado em 28/03/2011 15:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 7010/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2014 Acórdão   7010/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/11/2014 Acórdão   7010/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ACACIO ROCHA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2011 07:43 539448/09 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 4616/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 275/2015
19/11/2014 1010 Acórdão nº 7010/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 13/11/2014
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1965/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 16:55 DGP  
13/11/2015 15:22 DF Informação nº 261/2015 -
11/11/2015 09:37 DGP Informação nº 590/2015 -
28/01/2015 18:10 GP Despacho Processual Diverso nº 4616/2015 -
26/01/2015 13:38 DGP Despacho Processual Diverso nº 173/2015 -
11/12/2014 17:30 GP Despacho Processual Diverso nº 275/2015 -
11/12/2014 08:42 DGP  
25/11/2014 08:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1882/2014 -
21/11/2014 16:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2656/2014 -
14/11/2014 10:39 STP  
30/10/2014 10:56 GCFAMG  
30/04/2013 11:01 DIJUR Parecer nº 558/2014 -
31/10/2012 15:51 DICAP  
31/10/2012 15:42 STP Certidão de Sessão nº 543/2012 -
27/08/2012 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2734/2012 -
08/08/2011 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1534/2012 -
08/08/2011 09:43 SMPjTC Parecer nº 12176/2012 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Servidor público do Tribunal de Contas. Requerimento de indenização pela não fruição de licença especial. Comprovação documental de óbice pela Administração. Prova emprestada. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento.
25/04/2011 15:13 DIJUR Parecer nº 4982/2011 - RECURSO DE REVISTA. LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. PELO PROVIMENTO.
15/04/2011 17:54 DGP Informação nº 63/2011 -
30/03/2011 08:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 681/2011 -
28/03/2011 15:45 DP Informação nº 540/2011 -
28/03/2011 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1965/2011 -

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