Processo 116745/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2011 17:38
Autuado em 15/03/2011 17:38
Apensado ao Processo 737399/12 em 12/11/2012 17:17
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2996/2012 da Primeira Câmara, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2012 Acórdão   2996/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/09/2012 Acórdão   2996/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 08:32 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 2605/2012
19/10/2012 511 Acórdão nº 2996/2012
21/09/2012 492 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 25/09/2012
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2917/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2012 11:14 DP  
01/11/2012 14:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2605/2012 -
01/11/2012 09:52 S1C  
22/10/2012 08:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 908/2012 -
25/09/2012 16:33 S1C Acórdão nº 2996/2012 -
25/09/2012 16:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1468/2012 -
22/06/2012 09:30 GCCMNS  
04/07/2011 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1928/2011 -
04/07/2011 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 757/2012 -
04/07/2011 09:37 SMPjTC Despacho nº 294/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
04/07/2011 09:37 SMPjTC Parecer nº 9244/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
26/04/2011 15:39 DAT Instrução nº 3144/2011 - Regularidade das contas.
15/03/2011 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2917/2011 -

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