Processo 133364/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/04/2011 08:29
Autuado em 01/04/2011 08:29
Apensado ao Processo 198900/09 em 02/09/2020 17:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 50/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2013 Acórdão   50/ 2013 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/01/2013 Acórdão   50/ 2013 Improvimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:01/09/20), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:26/08/16)
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SABÁUDIA
Interessado LUZINETE APARECIDA VIANA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
01/09/2020 15:39 do Protocolo 560257/20
26/08/2016 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 707206/16
11/07/2012 17:38 do Protocolo 470384/12
02/04/2012 10:09 AR de devolução de autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
16/05/2011 12:45 Juntada de AR ofício 130/11-ODL-DAT
16/05/2011 10:31 do Protocolo nº 27197-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 130/11 - ODL - DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 1120/2020
04/09/2020 2376 Termo de Redistribuição de Processo nº 243/2020
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 396/2013
31/01/2013 571 Acórdão nº 50/2013
18/01/2013 562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 24/01/2013
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 705/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 16:21 DP  
02/09/2020 14:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1120/2020 -
15/03/2013 19:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 243/2020 -
12/03/2013 16:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 208/2013 -
12/03/2013 16:10 DEX Informação nº 728/2013 -
12/03/2013 10:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 54/2013 -
08/03/2013 13:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 396/2013 -
26/02/2013 14:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 42/2013 -
26/02/2013 14:43 DEX Informação nº 595/2013 -
26/02/2013 14:43 DEX Instrução nº 56/2013 -
24/01/2013 15:48 STP Acórdão nº 50/2013 -
24/01/2013 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2013 -
24/01/2013 15:48 STP Certidão de Publicação DETC nº 67/2013 -
02/08/2012 15:22 GCCMNS  
24/07/2012 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3940/2012 -
24/07/2012 16:35 SMPjTC Parecer nº 11149/2012 - não provimento Pelo improvimento do presente Recurso de Revista.
13/07/2012 09:14 DAT Parecer nº 106/2012 - Pelo improvimento do presente Recurso de Revista.
12/07/2012 10:15 DEX Informação nº 1444/2012 -
12/06/2012 10:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1536/2012 -
13/07/2011 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1977/2011 -
13/07/2011 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 766/2012 -
13/07/2011 13:50 SMPjTC Despacho nº 315/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
13/07/2011 13:50 SMPjTC Parecer nº 7938/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
14/04/2011 10:01 DAT Ofício de Diligência nº 130/2011 -
14/04/2011 10:01 DAT Parecer nº 127/2011 - Infração à norma constitucional. Comprovação. Pelo improvimento do recurso.
13/04/2011 16:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 705/2011 -
05/04/2011 10:23 DAT Parecer nº 56/2011 - Alegação de responsabilidade exclusiva da segunda recorrente. Garantia do exercício do direito ao contraditório. Pela intimação da Sra. Luzinete Aparecida Viana dos Santos.
04/04/2011 15:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 607/2011 -
01/04/2011 08:28 DP Informação nº 623/2011 -
01/04/2011 08:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2011 -

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