Processo 138145/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2011 10:01
Autuado em 24/03/2011 10:01
Apensado ao Processo 575011/12 em 29/08/2012 15:44
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2228/2012 da Primeira Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2012 Acórdão   2228/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2012 Acórdão   2228/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 11:50 AR - de devolução de autos físicos RM617232699BR
09/08/2011 10:00 Devolução do ofício 706/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2011 Edital Diverso   30/ 2011  22/12/2011
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   706/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 1955/2012
15/08/2012 466 Acórdão nº 2228/2012
27/07/2012 453 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 31/07/2012
21/10/2011 322 Edital Diverso nº 30/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1437/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2543/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2012 17:11 DP  
28/08/2012 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1955/2012 -
16/08/2012 09:52 S1C  
15/08/2012 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 648/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Acórdão nº 2228/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1086/2012 -
01/06/2012 09:19 GCCMNS  
02/05/2012 16:33 SMPjTC Parecer nº 6823/2012 - Irregularidade Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
21/12/2011 15:54 DAT Instrução nº 1879/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/07/2011 15:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 247/2011 -
08/07/2011 15:04 DP Certidão de Publicação DETC nº 90/2011 -
08/07/2011 15:04 DP Edital Diverso nº 30/2011 -
08/07/2011 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 706/2011 -
04/07/2011 10:30 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 126/2011 -
04/07/2011 10:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1437/2011 -
18/04/2011 15:04 DAT Instrução nº 2781/2011 - Concessão de Contraditório.
24/03/2011 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2543/2011 -

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