Processo 142711/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/03/2011 15:56
Autuado em 24/03/2011 15:56
Apensado ao Processo 170197/11 em 01/06/2011 12:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 418/2011 da Segunda Câmara, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2011 Acórdão   418/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA
30/03/2011 Acórdão   418/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE BAKA FILHO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1079/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 418/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1841/2011
25/03/2011 292 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2011 de 30/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2011 13:05 DP  
25/05/2011 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2011 -
28/04/2011 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1079/2011 -
28/04/2011 09:44 S2C  
27/04/2011 14:42 DG  
27/04/2011 09:49 S2C  
12/04/2011 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 778/2011 -
01/04/2011 14:26 S2C Acórdão nº 418/2011 -
01/04/2011 14:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 258/2011 -
30/03/2011 11:32 GCNB  
28/03/2011 13:43 SMPjTC Parecer nº 1171/2011 - diligência certidão. pendências. remessa à DIJUR cf DAT.
28/03/2011 12:07 DEX Informação nº 216/2011 -
25/03/2011 15:17 DAT Informação nº 212/2011 - Ausência de restrição no âmbito desta Diretoria e nesta data. Pelo deferimento do pedido.
24/03/2011 19:39 DCM Instrução nº 282/2011 - Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2010. Resultado do Recálculo para Educação: 25,75%.
24/03/2011 19:39 DCM Termo Diverso nº 68/2011 -
24/03/2011 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1841/2011 -

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