Processo 153152/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2011 13:46
Autuado em 29/03/2011 13:46
Oficio de encaminhamento 43/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1550/2012 da Segunda Câmara, de 28/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1550/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
20/06/2012 Acórdão   1550/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
13/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Interessado MAURICIO PORRUA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2012 14:26 do Protocolo 67795/12
23/01/2012 10:50 Juntada de AR oficio 1984/11-OCN-DCM
12/01/2012 08:24 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1984/ 2011 19/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1633/2012
28/06/2012 432 Acórdão nº 1550/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 767/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2947/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5674/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2012 16:21 DP  
26/07/2012 11:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1605/2012 -
26/07/2012 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1633/2012 -
24/07/2012 10:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 782/2012 -
20/06/2012 15:54 S2C Acórdão nº 1550/2012 -
20/06/2012 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2012 -
20/06/2012 15:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 904/2012 -
31/05/2012 16:18 GCNB  
31/05/2012 10:51 S2C Certidão de Sessão nº 425/2012 -
07/05/2012 08:22 GCNB  
03/05/2012 15:18 SMPjTC Parecer nº 5098/2012 - Pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas. Recomendação.
02/05/2012 17:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 741/2012 -
02/05/2012 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 767/2012 -
12/12/2011 16:19 DCM Informação nº 554/2012 -
12/12/2011 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1984/2011 -
02/12/2011 13:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1729/2011 -
02/12/2011 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2947/2011 -
02/12/2011 09:23 SMPjTC Parecer nº 8859/2011 - aprovação Pela aprovação das contas com Recomendação.
31/05/2011 14:56 DCM Instrução nº 3070/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
30/05/2011 09:31 DP Termo de Reautuação nº 76/2011 -
27/05/2011 16:54 DCM  
29/03/2011 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5674/2011 -

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