Processo 154329/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2011 17:39
Autuado em 29/03/2011 17:39
Oficio de encaminhamento 037/11
Processo Rescindendo 154329/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 673/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2012 Acórdão   673/ 2012 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
13/03/2012 Acórdão   673/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado DENILSON JOSE DE OLIVEIRA
Interessado SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2016 11:52 564834/12 PEDIDO DE RESCISÃO
22/08/2012 09:34 564834/12 PEDIDO DE RESCISÃO
28/05/2012 08:20 318132/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2012 09:19 AR de devolução de autos fisicos
12/04/2012 11:55 do Protocolo 232564/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
16/01/2012 11:50 AR referente ofício 1751/11-OCN-DCM
16/01/2012 11:17 AR referente ofício 1749/11-OCN-DCM
13/12/2011 17:05 do Protocolo 733691/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  30/10/2015 Instrução de Cobrança   830/ 2015   
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1749/ 2011   
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1751/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2194/2015
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 658/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 155/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 683/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 673/2012
09/03/2012 358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 13/03/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2853/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7599/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 15:53 DP  
18/12/2015 15:11 DEX Informação nº 155/2016 -
16/12/2015 12:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 740/2015 -
23/11/2015 14:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2194/2015 -
31/07/2012 14:01 DEX Certidão de Débito nº 118/2012 -
31/07/2012 14:01 DEX Certidão de Débito nº 119/2012 -
31/07/2012 14:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1011/2015 -
31/07/2012 14:01 DEX Informação - Contas Irregulares nº 83/2012 -
31/07/2012 14:01 DEX Instrução de Cobrança nº 273/2012 -
31/07/2012 14:01 DEX Instrução de Cobrança nº 274/2012 -
31/07/2012 14:01 DEX Instrução de Cobrança nº 830/2015 -
31/07/2012 14:01 DEX Informação nº 1638/2012 -
31/07/2012 14:01 DEX Informação nº 1639/2012 -
31/07/2012 14:01 DEX Informação nº 2304/2012 -
31/07/2012 14:01 DEX Informação nº 2305/2012 -
31/07/2012 14:01 DEX Informação nº 6979/2015 -
31/07/2012 14:01 DEX Instrução nº 844/2015 -
31/07/2012 14:01 DEX Instrução nº 845/2015 -
20/07/2012 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 658/2012 -
16/07/2012 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 964/2012 -
04/06/2012 16:42 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 1/2012 -
04/06/2012 16:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 155/2012 -
04/05/2012 14:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 683/2012 -
12/04/2012 12:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1125/2012 -
15/03/2012 15:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 393/2012 -
02/02/2012 08:08 GCHGH  
18/01/2012 12:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 504/2012 -
18/01/2012 12:45 SMPjTC Parecer nº 913/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
01/12/2011 14:17 DCM Instrução nº 57/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/12/2011 14:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1749/2011 -
01/12/2011 14:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1751/2011 -
30/11/2011 09:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2853/2011 -
09/07/2011 16:07 DCM Instrução nº 2913/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2011 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7599/2011 -

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