Processo 156457/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2011 17:28
Autuado em 29/03/2011 17:28
Apensado ao Processo 578460/12 em 06/09/2012 15:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 296/2012 da Segunda Câmara, de 16/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
01/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Procuradores: WILLIAN ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/07/16)
Gestor das Contas ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Procuradores: WILLIAN ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/07/16)

Juntadas
DataDescrição
27/01/2012 08:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Informação, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 122/12 - GCHGH.
21/12/2011 10:42 do Protocolo 745355/11
20/12/2011 17:00 Juntada de AR Ofício n 1753/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1753/ 2011 09/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 2138/2012
16/08/2012 467 Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
02/03/2012 354 Termo de Redistribuição de Processo nº 155/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 306/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 393/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 122/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2854/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2147/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2012 17:08 DP  
05/09/2012 09:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2110/2012 -
05/09/2012 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2138/2012 -
13/08/2012 11:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1400/2012 -
13/08/2012 11:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2012 -
05/06/2012 08:32 GCNB  
01/06/2012 14:04 SMPjTC Parecer nº 7353/2012 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
28/02/2012 15:02 DCM Instrução nº 783/2012 - MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2012 10:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 263/2012 -
23/02/2012 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 306/2012 -
18/02/2012 19:00 DCM  
10/02/2012 11:43 DP Informação nº 1194/2012 -
10/02/2012 11:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 155/2012 -
09/02/2012 14:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 393/2012 -
20/01/2012 10:58 DP Despacho Processual Diverso nº 86/2012 -
20/01/2012 10:58 DP Informação nº 555/2012 -
19/01/2012 12:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 122/2012 -
13/01/2012 11:33 DP Despacho Processual Diverso nº 30/2012 -
11/01/2012 18:26 GCHGH  
10/01/2012 11:18 DP  
01/12/2011 14:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1753/2011 -
30/11/2011 10:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2854/2011 -
02/06/2011 20:20 DCM Instrução nº 2802/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
29/03/2011 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2147/2011 -

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