Processo 160078/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2011 13:09
Autuado em 30/03/2011 13:09
Oficio de encaminhamento 025/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 226/2012 da Primeira Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2012 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
12/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2012 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado HAMILTON MOREIRA DOS SANTOS
Interessado LAUIR DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado ROSÉLIA PINTO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2011 10:48 187711/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 10:02 Recibo de Petição Intermediária - 673590/19, de 04/10/19 - Protocolo: 673590/19
10/08/2012 12:29 Juntada de AR ofício 1145 /12-OPD-GP
29/11/2011 09:16 do Protocolo nº 69350-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1454/11-CC-PF
23/11/2011 14:34 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368850423BR
21/11/2011 09:14 Juntada de AR ofício 1454/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/10/2011 Ofício de Contraditório   1454/ 2011 04/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 950/2012
27/06/2012 431 Acórdão de Parecer Prévio nº 226/2012
06/06/2012 418 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2012 de 12/06/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 371/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2543/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2685/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 19:42 DP  
07/10/2019 08:15 CMEX Informação nº 6064/2019 -
31/07/2012 16:20 DP  
25/07/2012 16:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 950/2012 -
25/07/2012 14:22 DP Informação nº 6154/2012 -
24/07/2012 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1145/2012 -
15/06/2012 17:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2012 -
15/06/2012 17:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 838/2012 -
11/05/2012 13:34 GCILB  
04/05/2012 17:15 DP Informação nº 3678/2012 -
04/05/2012 17:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 371/2012 -
22/03/2012 07:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1141/2012 -
27/02/2012 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1381/2012 -
27/02/2012 14:07 SMPjTC Parecer nº 2249/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Pela regularidade, cf. DCM.
27/10/2011 16:33 DCM Instrução nº 387/2012 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
27/10/2011 16:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1454/2011 -
26/10/2011 11:18 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 316/2011 -
26/10/2011 11:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2543/2011 -
19/04/2011 17:48 DCM Instrução nº 2418/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/03/2011 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2685/2011 -

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