Processo 164359/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 11:22
Autuado em 05/04/2011 11:22
Oficio de encaminhamento 144/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 771/2012 da Primeira Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2012 Acórdão   771/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO
Interessado KENTARO TAKAHARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/11/2013 06:48 257636/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
02/12/2011 08:12 do Protocolo nº 69808-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1232/11-OCN-DCM
21/11/2011 14:38 Juntada de AR- Ofício nº1232/11 ? OCN ?DCM
16/11/2011 11:57 do Protocolo nº 66568-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1231/11-OCN-DCM
20/10/2011 14:15 Juntada de AR oficio nº1231/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/10/2011 Ofício de Contraditório   1231/ 2011 06/10/2011 
DCM  01/10/2011 Ofício de Contraditório   1232/ 2011 06/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 961/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 414/2016
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2613/2013
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 816/2012
30/03/2012 373 Acórdão nº 771/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2331/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5465/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 12:57 DP  
10/10/2016 11:41 COEX Informação nº 7104/2016 -
06/10/2016 14:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 465/2016 -
29/09/2016 09:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1561/2016 -
02/08/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 12919/2016 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2013. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
20/07/2016 10:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1133/2016 -
30/06/2016 15:40 COEX Instrução nº 424/2016 -
17/06/2016 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 961/2016 -
15/06/2016 14:21 S2C Certidão de Sessão nº 630/2016 -
17/03/2016 09:13 GCFC  
11/03/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 3167/2016 - Retificação do Acórdão Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2013. Fase de execução. Ausência de indicação do responsável pelo recolhimento de sanção administrativa aplicada. Erro material. Pela retificação do Acórdão nº. 771/12 - Primeira Câmara.
18/11/2013 11:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 414/2016 -
17/11/2013 06:48 DP Informação nº 24191/2013 -
17/11/2013 06:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2613/2013 -
04/05/2012 09:01 DP  
27/04/2012 09:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 816/2012 -
23/03/2012 14:52 S1C Acórdão nº 771/2012 -
23/03/2012 14:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 456/2012 -
23/03/2012 11:50 GCHEB  
23/03/2012 11:23 S1C  
23/03/2012 09:49 GCHEB  
20/03/2012 15:53 S1C  
12/03/2012 13:01 GCHEB  
13/01/2012 14:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 227/2012 -
13/01/2012 14:40 SMPjTC Parecer nº 2869/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares com ressalva.
29/09/2011 12:59 DCM Instrução nº 18/2012 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
29/09/2011 12:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1231/2011 -
29/09/2011 12:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1232/2011 -
28/09/2011 13:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2331/2011 -
01/06/2011 14:52 DCM Instrução nº 2221/2011 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva
30/05/2011 09:19 DP Termo de Reautuação nº 111/2011 -
27/05/2011 09:23 DCM  
05/04/2011 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5465/2011 -

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