Processo 19692/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/01/2011 09:07
Autuado em 18/01/2011 09:07
Apensado ao Processo 204853/09 em 03/05/2012 11:20
Oficio de encaminhamento 249/10
Processo Rescindendo 19692/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 931/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2012 Acórdão   931/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2012 Acórdão   931/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Interessado FERNANDO DE BRITO ALVES
Interessado FRANCISCO CARLOS MAINARDES DA SILVA
Origem UENP - FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2012 10:32 295574/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 12:39 AR de devolução de autos
23/11/2012 14:52 do Protocolo nº 78913-1/12, referente a Documentos Juntados
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
02/02/2012 16:37 AR de devolução dos Autos Físicos RM833185817BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Acórdão nº 931/2012
23/03/2012 368 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 29/03/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 458/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 11:09 DEX  
29/03/2012 15:56 STP Acórdão nº 931/2012 -
29/03/2012 15:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2012 -
29/03/2012 15:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 188/2012 -
08/03/2012 15:43 GCAML  
07/03/2012 15:28 DP Informação nº 1682/2012 -
01/03/2012 12:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 458/2012 -
02/02/2011 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 568/2012 -
02/02/2011 16:21 SMPjTC Parecer nº 1514/2011 - não provimento RECURSO DE REVISTA. PELO IMPROVIMENTO. Não apresentação de documento essencial, real motivo da desaprovação de contas. Ressalva-se, a possibilidade de uma única, derradeira e improrrogavel oportunidade de apresentação do documento.
01/02/2011 14:19 DAT Parecer nº 1/2011 - Apresentação do Termo de Cumprimento dos Objetivos conclusivo. Não ocorrência. Anexação de documento em autos diversos. Prejuízo aos interessados. Não comprovação. Pelo improvimento do recurso.
24/01/2011 18:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 124/2011 -
18/01/2011 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 360/2011 -

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