Processo 207660/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 11:06
Autuado em 12/04/2011 11:06
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 883/2012 da Primeira Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2012 Acórdão   883/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
27/03/2012 Acórdão   883/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado SILVIO DONIZETE SANCHES
Interessado WILLIAN ANDREI CABRERA ALBINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2012 16:04 190496/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2012 13:09 do Protocolo 255947/12
10/02/2012 09:12 AR de devolução dos autos físicos
21/12/2011 15:54 Juntada de AR Ofício n 1665/11-OCN-DCM
21/12/2011 15:51 Juntada de AR Ofício n 1663/11-OCN-DCM
14/12/2011 14:21 do Protocolo 734868/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1663/ 2011   
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1665/ 2011 01/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 376/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 883/2012
23/03/2012 368 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 27/03/2012
09/02/2012 341 Despacho Processual Diverso nº 316/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2763/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5431/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2012 14:47 DP  
16/08/2012 16:11 GCHEB  
16/08/2012 15:54 DP Informação nº 7073/2012 -
11/06/2012 09:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2027/2012 -
06/06/2012 10:00 DEX Informação nº 1126/2012 -
04/06/2012 12:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 182/2012 -
30/05/2012 09:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1113/2012 -
25/05/2012 08:33 DEX Informação nº 987/2012 -
25/05/2012 08:33 DEX Informação nº 988/2012 -
25/05/2012 08:33 DEX Instrução nº 264/2012 -
24/05/2012 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2012 -
17/05/2012 12:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1040/2012 -
16/05/2012 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 477/2012 -
11/05/2012 14:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 967/2012 -
07/05/2012 17:45 DP Informação nº 3689/2012 -
07/05/2012 17:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 376/2012 -
27/04/2012 12:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1167/2012 -
13/04/2012 09:16 S1C  
09/04/2012 14:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 205/2012 -
29/03/2012 11:43 S1C Certidão de Publicação DETC nº 466/2012 -
01/03/2012 09:31 GCHGH  
29/02/2012 07:53 SMPjTC Parecer nº 2270/2012 - desaprovação Pela desaprovação das contas.
07/02/2012 10:49 DCM Instrução nº 427/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/02/2012 09:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 316/2012 -
24/11/2011 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 142/2012 -
24/11/2011 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1663/2011 -
24/11/2011 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1665/2011 -
23/11/2011 07:47 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 389/2011 -
23/11/2011 07:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2763/2011 -
27/05/2011 09:14 DCM Instrução nº 2698/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5431/2011 -

Voltar a Consulta