Data de Envio | Setor | Ato |
03/09/2013 16:56
| DP | |
30/08/2013 11:48
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1929/2013 - |
30/08/2013 11:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1971/2013 - |
08/08/2013 11:25
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 792/2013 - |
08/08/2013 11:25
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 278/2013 - |
12/06/2013 12:28
| GCNB | |
30/08/2012 16:59
| DCM | Informação nº 662/2013 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do
exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 1956/12-GCNB. |
08/08/2012 15:44
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2036/2012 - |
08/08/2012 15:44
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1956/2012 - |
07/08/2012 16:48
| SMPjTC | Parecer nº 12204/2012 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas. Restrição e aplicação de multa mantida. Cabem recomendações. |
02/05/2012 10:26
| DCM | Instrução nº 3013/2012 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2010. Terceiro Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
04/04/2012 17:49
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 704/2012 - |
04/04/2012 17:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 734/2012 - |
03/04/2012 10:06
| SMPjTC | Parecer nº 3956/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Restrição e aplicação de multa mantida. Cabem recomendações. |
03/04/2012 10:00
| GCNB | |
09/03/2012 14:45
| DCM | Instrução nº 923/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
08/03/2012 09:00
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 370/2012 - |
08/03/2012 09:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 390/2012 - |
14/02/2012 16:22
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 264/2012 - |
14/02/2012 16:22
| DCM | Ofício de Contraditório nº 206/2012 - |
02/02/2012 08:18
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 235/2012 - |
02/02/2012 08:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 241/2012 - |
20/01/2012 08:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 531/2012 - |
20/01/2012 08:32
| SMPjTC | Parecer nº 917/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. Recomendações. |
01/11/2011 08:41
| DCM | Instrução nº 76/2012 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do
exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
01/11/2011 08:41
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1486/2011 - |
28/10/2011 13:11
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1419/2011 - |
28/10/2011 13:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2622/2011 - |
26/05/2011 13:30
| DCM | Instrução nº 2467/2011 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
12/04/2011 11:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5247/2011 - |