Processo 210660/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 07:13
Autuado em 13/04/2011 07:13
Oficio de encaminhamento 076/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 59/2013 da Primeira Câmara, de 26/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2013 Parecer prévio pela regularidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2013 Parecer prévio pela regularidade HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES ELIAS FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2012 10:49 222258/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/07/2016 10:08 AR do ofício OPD - 1226/16 - GP
30/04/2013 12:47 AR do ofício OPD - 809/13 - GP
13/02/2012 09:13 AR de devolução dos autos físicos
23/11/2011 11:30 Juntada de AR Ofício nº 1225/11-OCN-DCM
22/11/2011 11:30 do Protocolo nº 67657-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1224/11-OCN-DCM
26/10/2011 09:27 Juntada de AR oficio nº1224/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1226/ 2016   
DCM  30/09/2011 Ofício de Contraditório   1224/ 2011 11/10/2011 
DCM  30/09/2011 Ofício de Contraditório   1225/ 2011 11/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2013 606 Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2013
08/03/2013 594 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 12/03/2013
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2307/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7027/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2016 16:50 DP  
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1226/2016 -
24/05/2016 15:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 814/2016 -
16/04/2013 10:21 DP Informação nº 6743/2013 -
15/04/2013 12:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 809/2013 -
12/04/2013 15:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 769/2013 -
12/04/2013 14:38 DCM  
05/04/2013 09:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 641/2013 -
27/03/2013 16:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 323/2013 -
12/03/2013 17:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 553/2013 -
12/03/2013 17:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2013 -
23/10/2012 17:35 GCHEB  
04/10/2012 14:18 DCM Informação nº 1261/2012 - Município de Inajá. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2010 e que se tome ciência dos termos do Parecer Ministerial nº 15386/12. Houve transferências n
01/10/2012 09:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2579/2012 -
17/08/2012 16:12 SMPjTC Parecer nº 15386/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
16/08/2012 11:17 DCM  
13/08/2012 15:34 DP Informação nº 7025/2012 -
13/08/2012 14:11 DCM  
31/01/2012 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1178/2012 -
31/01/2012 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3224/2012 -
18/01/2012 14:12 DCM Instrução nº 165/2012 - MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
18/01/2012 08:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 61/2012 -
28/09/2011 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 25/2012 -
28/09/2011 10:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1224/2011 -
28/09/2011 10:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1225/2011 -
22/09/2011 16:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2307/2011 -
16/06/2011 19:37 DCM Instrução nº 2156/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 07:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7027/2011 -

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