Processo 210830/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 10:34
Autuado em 13/04/2011 10:34
Oficio de encaminhamento 071/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 41/2013 da Primeira Câmara, de 15/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2012 15:41 233210/11 ALERTA
13/06/2011 11:27 182302/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2013 12:47 AR do ofício OPD - 799/13 - GP
04/06/2012 15:27 do Protocolo 372587/12
16/05/2012 15:14 do Protocolo 321567/12
27/04/2012 10:42 Juntada de AR Oficio 385/12 OCN-DCM
13/03/2012 14:12 AR de Devoluçao Autos Fisicos
07/02/2012 12:38 do Protocolo 67469/12
23/01/2012 12:21 Juntada de AR ofício 2109/11-OCN-DCM
09/01/2012 15:21 do Protocolo 9240/12
05/01/2012 21:40 do Protocolo 5610/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/04/2012 Ofício de Contraditório   385/ 2012 18/04/2012 
DCM  21/12/2011 Ofício de Contraditório   2109/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 509/2013
15/03/2013 599 Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2013
01/03/2013 589 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 05/03/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 1148/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 702/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 351/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1431/2012
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 861/2012
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 461/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 329/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3129/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5938/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2013 16:29 DP  
15/04/2013 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 509/2013 -
12/04/2013 13:01 DP Informação nº 6490/2013 -
11/04/2013 16:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 799/2013 -
11/04/2013 13:45 DEX Informação nº 1156/2013 -
20/03/2013 08:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2013 -
18/03/2013 15:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 229/2013 -
07/03/2013 17:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 438/2013 -
31/01/2013 12:27 GCDA  
29/01/2013 14:08 S1C Certidão de Sessão nº 166/2013 -
23/01/2013 09:59 GACAC  
22/01/2013 15:20 S1C Certidão de Sessão nº 67/2013 -
21/11/2012 08:54 GCDA  
09/11/2012 17:31 SMPjTC Parecer nº 18081/2012 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2010. Pela irregularidade, com aposição de ressalvas, expedição de recomendação e aplicação de multa, cf. instrução.
09/11/2012 15:50 DIFOP Instrução nº 46/2012 -
09/11/2012 15:31 DP Informação nº 12122/2012 -
09/10/2012 16:43 DIFOP  
20/09/2012 09:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1148/2012 -
08/08/2012 09:58 DCM Informação nº 1132/2012 - Município de Pérola - Prestação de contas do exercício de 2010 - Informação referente ao encaminhamento à CEA para análise de obra paralisada.
27/07/2012 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 702/2012 -
03/07/2012 15:40 DCM Instrução nº 2849/2012 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2012 09:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 351/2012 -
21/06/2012 17:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1751/2012 -
19/06/2012 19:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1431/2012 -
05/04/2012 09:43 DCM Ofício de Contraditório nº 385/2012 -
02/04/2012 08:21 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 99/2012 -
02/04/2012 08:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 861/2012 -
28/03/2012 08:32 SMPjTC Parecer nº 3716/2012 - pela intimação do responsavel Pela intimação do Chefe do Poder Executivo de Pérola para os fins dispostos no presente opinativo.
17/02/2012 15:23 DCM Instrução nº 768/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/02/2012 10:37 DP Informação nº 1175/2012 -
16/02/2012 14:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 461/2012 -
14/02/2012 16:40 DP Informação nº 1099/2012 -
14/02/2012 16:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 142/2012 -
19/01/2012 15:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 329/2012 -
16/01/2012 09:54 DP Despacho Processual Diverso nº 37/2012 -
16/01/2012 08:02 GCAML  
16/12/2011 10:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 8/2012 -
16/12/2011 10:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2109/2011 -
08/12/2011 19:26 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 756/2011 -
08/12/2011 19:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3129/2011 -
01/06/2011 09:41 DCM Instrução nº 3122/2011 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5938/2011 -

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