Processo 211390/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 09:45
Autuado em 13/04/2011 09:45
Oficio de encaminhamento 014/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 776/2012 da Primeira Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2012 Acórdão   776/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/03/2012 Acórdão   776/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ
Interessado MAIRA GONÇALVES SANCHES DE ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2013 15:29 240664/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 14:43 AR de devolução de autos fisicos
13/02/2012 17:54 do Protocolo 81291/12
30/01/2012 12:06 Juntada de AR ofício 25/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/01/2012 Ofício de Contraditório   25/ 2012 17/01/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 1559/2013
18/11/2013 769 Termo de Redistribuição de Processo nº 2512/2013
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1121/2012
30/03/2012 373 Acórdão nº 776/2012
16/03/2012 363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 20/03/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3018/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5428/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2014 16:22 DP  
20/11/2013 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 469/2014 -
19/11/2013 17:08 DEX Informação nº 4400/2013 -
19/11/2013 15:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 461/2013 -
08/11/2013 17:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1559/2013 -
07/11/2013 15:29 DP Informação nº 23608/2013 -
07/11/2013 15:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2512/2013 -
04/06/2012 08:42 DP  
17/04/2012 08:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1121/2012 -
02/04/2012 11:44 S1C  
30/03/2012 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 164/2012 -
21/03/2012 14:41 S1C Acórdão nº 776/2012 -
21/03/2012 14:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 450/2012 -
21/03/2012 11:39 GCHEB  
20/03/2012 15:53 S1C  
12/03/2012 13:02 GCHEB  
29/02/2012 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1370/2012 -
29/02/2012 09:34 SMPjTC Parecer nº 2303/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
23/12/2011 14:50 DCM Instrução nº 423/2012 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
23/12/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 25/2012 -
20/12/2011 14:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3018/2011 -
27/05/2011 09:14 DCM Instrução nº 3386/2011 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5428/2011 -

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