Processo 212205/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2011 17:20
Autuado em 18/04/2011 17:20
Apensado ao Processo 605620/12 em 01/10/2012 11:33
Oficio de encaminhamento 05/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2436/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2436/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/08/2012 Acórdão   2436/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AILTON BUSO DE ARAUJO
Interessado CARLOS ALBERTO BIAGGIO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 14:21 AR de devolução dos autos fisicos
04/04/2012 14:57 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
30/08/2011 13:26 Juntada de AR ofício 913/11-OCN-DP
30/08/2011 09:15 do Protocolo nº 51948-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 913/11/CC-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   913/ 2011  21/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 2362/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2436/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1482/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7233/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2012 15:11 DP  
10/09/2012 12:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2362/2012 -
10/09/2012 11:09 S2C  
28/08/2012 08:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 731/2012 -
15/08/2012 17:12 S2C Acórdão nº 2436/2012 -
15/08/2012 17:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1446/2012 -
26/06/2012 10:26 GCHEB  
14/10/2011 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 855/2012 -
14/10/2011 12:51 SMPjTC Parecer nº 9461/2012 - Irregularidade Ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
01/09/2011 17:27 DAT Instrução nº 5539/2011 -
19/07/2011 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 913/2011 -
04/07/2011 09:44 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 128/2011 -
04/07/2011 09:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1482/2011 -
20/06/2011 20:34 DAT Instrução nº 2970/2011 - Concessão de Contraditório.
18/04/2011 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7233/2011 -

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