Processo 213341/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 15:15
Autuado em 13/04/2011 15:15
Oficio de encaminhamento 041/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 271/2012 da Primeira Câmara, de 25/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   271/ 2012 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
10/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   271/ 2012 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2012 10:06 466050/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 15:04 Juntada de AR ofício 1365/12-OPD-GP
20/03/2012 11:06 Ar de devolução dos autos físicos
26/01/2012 09:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Justificativa ou defesa - DEFESA INSTRUÇÃO 3075/11, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 89/12 - GCHGH.
11/01/2012 10:00 Juntada de AR ofício 1952/11-OCN-DCM
02/01/2012 22:11 do Protocolo 793/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1952/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1123/2012
25/07/2012 451 Acórdão de Parecer Prévio nº 271/2012
06/07/2012 438 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 10/07/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 397/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 89/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2962/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7092/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2012 18:36 DP  
24/08/2012 16:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1123/2012 -
22/08/2012 09:39 DP Informação nº 7347/2012 -
20/08/2012 09:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1365/2012 -
17/08/2012 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1090/2012 -
16/08/2012 12:58 DCM  
13/08/2012 17:21 DP Informação nº 7020/2012 -
10/08/2012 16:40 DCM  
13/07/2012 17:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 955/2012 -
14/05/2012 16:05 GCILB  
03/05/2012 17:55 DP Informação nº 3791/2012 -
03/05/2012 17:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 397/2012 -
19/03/2012 12:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1119/2012 -
15/03/2012 15:18 SMPjTC Parecer nº 3157/2012 - aprovação Prestação de Contas do Município de Nossa Senhora das Graças. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas.
26/01/2012 09:50 DCM Instrução nº 670/2012 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
20/01/2012 10:29 DP Informação nº 500/2012 -
10/01/2012 08:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 89/2012 -
09/12/2011 10:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 9/2012 -
09/12/2011 10:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1952/2011 -
07/12/2011 09:49 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 446/2011 -
07/12/2011 09:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2962/2011 -
20/06/2011 20:11 DCM Instrução nº 3075/2011 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7092/2011 -

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