Processo 220186/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2011 12:30
Autuado em 18/04/2011 12:30
Apensado ao Processo 488534/12 em 31/07/2012 09:15
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1715/2012 da Primeira Câmara, de 11/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2012 Acórdão   1715/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/07/2012 Acórdão   1715/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/06/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/06/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/05/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/05/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO NILSON DE SOUZA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSARIO DO IVAI
Interessado LUIZ CARLOS LAZARETTI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 14:39 do Protocolo 481181/12
13/07/2012 11:24 do Protocolo nº 47473-4/12, referente a Solicitação de Cópias
19/04/2012 10:13 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2012 08:57 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2011 12:18 Juntada de AR ofício 328/11-OCN-DP
27/07/2011 11:37 Juntada de AR oficio nº326/11-OCN-DP
08/07/2011 09:18 do Protocolo nº 40099-0/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   326/ 2011  07/11/2011
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   328/ 2011  07/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2012 455 Despacho Processual Diverso nº 1767/2012
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 1682/2012
11/07/2012 441 Acórdão nº 1715/2012
29/06/2012 433 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 03/07/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 593/2012
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 289/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1309/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2882/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2012 15:59 DP  
13/07/2012 11:41 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 105/2012 -
13/07/2012 11:41 GCAML Certidão Diversa nº 7/2012 -
13/07/2012 11:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1682/2012 -
13/07/2012 11:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1767/2012 -
04/07/2012 09:18 S1C Acórdão nº 1715/2012 -
04/07/2012 09:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 873/2012 -
03/07/2012 16:34 GCAML  
03/07/2012 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 460/2012 -
06/06/2012 10:46 GASRVF  
06/06/2012 10:32 S1C Certidão de Sessão nº 403/2012 -
30/05/2012 10:23 GCAML  
29/05/2012 16:29 S1C Certidão de Sessão nº 386/2012 -
22/05/2012 18:13 GCHEB  
22/05/2012 15:02 S1C Certidão de Sessão nº 375/2012 -
29/03/2012 13:00 GCAML  
27/03/2012 14:58 SMPjTC Parecer nº 3737/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Recolhimento integral dos valores. Aplicação de multa. Inclusão do nome do gestor no cadastro dos responsáveis com contas irregulares.
31/01/2012 11:51 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 18/2012 -
31/01/2012 11:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 289/2012 -
31/01/2012 11:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 593/2012 -
07/10/2011 14:50 DAT Instrução nº 473/2012 - Concessão de Contraditório.
22/06/2011 15:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 116/2011 -
22/06/2011 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 326/2011 -
22/06/2011 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 328/2011 -
01/06/2011 16:41 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 102/2011 -
01/06/2011 16:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1309/2011 -
26/04/2011 15:27 DAT Instrução nº 1927/2011 - Concessão de Contraditório.
18/04/2011 12:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2882/2011 -

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