Data de Envio | Setor | Ato |
06/07/2015 11:45
| DP | |
24/06/2015 17:49
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1138/2015 - |
28/05/2015 14:43
| S1C | Acórdão nº 2366/2015 - |
26/03/2015 09:51
| GCDA | |
16/03/2015 08:44
| SMPjTC | Parecer nº 3888/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. AFEPON. Fracionamento de despesa. Impossibilidade de responsabilização da autoridade responsável pela emissão do parecer jurídico. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. |
20/11/2014 15:11
| DCM | Instrução nº 1037/2015 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S/A. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame do terceiro contraditório. Pela manutenção da irregularidade das contas. Cabível aplicação de multa. |
03/11/2014 12:18
| DP | Ofício de Contraditório nº 17900/2014 - |
28/10/2014 10:03
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2331/2014 - |
08/10/2014 16:00
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3871/2014 - |
08/10/2014 16:00
| SMPjTC | Parecer nº 16746/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa. 2010. Indicação de ressalvas pela Auditoria. Fracionamento de despesa. Novo contraditório. Responsabilização solidária da parecerista. Pela irregularidade das contas, com multa. |
04/09/2014 10:05
| DCM | Instrução nº 2260/2014 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO
ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S/A. Prestaçãode Contas do Exercício de 2010. Exame do segundo contraditório. Responsabilização solidária e citação
da assessora jurídica que emitiu os pareceres.
Contas Irregulares. Cabível aplic |
07/02/2014 11:31
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1921/2014 - |
23/01/2014 08:30
| SMPjTC | Parecer nº 1713/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da AFEPON. Exercício financeiro de 2010. Fracionamento de objeto para dispensa de licitação. Irregularidades indicadas por auditoria independente. justificativas insuficientes. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa. |
31/07/2012 13:56
| DCM | Instrução nº 112/2014 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO
ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S/A. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa. |
31/07/2012 13:56
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1805/2012 - |
26/07/2012 12:28
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 648/2012 - |
19/06/2012 15:53
| DCM | Instrução nº 2838/2012 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares. |
04/06/2012 17:44
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 190/2012 - |
29/05/2012 09:49
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 794/2012 - |
27/09/2011 11:14
| DCM | |
19/09/2011 14:19
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2264/2011 - |
16/07/2011 15:31
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1926/2011 - |
29/04/2011 10:52
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8680/2011 - |