Processo 243860/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/05/2011 11:26
Autuado em 16/05/2011 11:26
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2763/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/12/2011 Acórdão   2763/ 2011 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG
22/12/2011 Acórdão   2763/ 2011 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO LUIZ MAIORKY
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2011 13:31 99886/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2012 09:38 AR de devoluçao de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 462/2012
13/01/2012 332 Acórdão nº 2763/2011
16/12/2011 330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2011 de 22/12/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1570/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1073/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5715/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2012 10:27 DP  
17/02/2012 10:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 172/2012 -
16/02/2012 16:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 462/2012 -
07/02/2012 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 121/2012 -
22/12/2011 17:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2012 -
22/12/2011 17:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 12/2012 -
14/12/2011 07:28 GCHGH  
12/09/2011 15:44 SMPjTC Parecer nº 6029/2011 - não provimento Recurso de Revisão. Intempestividade. Instrução da DCM pelo não conhecimento e pelo não provimento do recurso. Parecer Ministerial corroborativo
21/07/2011 14:30 DCM Instrução nº 1971/2011 - Pela inadmissibilidade. Do contrário, pelo desprovimento.
20/07/2011 17:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1570/2011 -
06/07/2011 12:02 DP  
01/07/2011 11:29 GCHGH  
20/06/2011 16:36 DP  
08/06/2011 14:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 441/2011 -
30/05/2011 13:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1073/2011 -
16/05/2011 11:26 DP Informação nº 1582/2011 -
16/05/2011 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5715/2011 -

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