Processo 24521/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/01/2011 13:00
Autuado em 18/01/2011 13:00
Apensado ao Processo 80929/12 em 16/02/2012 15:32
Oficio de encaminhamento 002/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 136/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2012 Acórdão   136/ 2012 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
24/01/2012 Acórdão   136/ 2012 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ILCA MARIA SETTI
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE JACAREZINHO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 09:21 AR - Devolução de Autos Físicos - RM833188190BR
19/08/2011 11:42 Juntada de AR ofício 801/11-OCN-DP
19/08/2011 11:13 Juntada de AR ofício 804/11-OCN-DP
20/06/2011 16:44 Juntada de AR Ofício nº 183/11-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2011 Ofício de Contraditório   801/ 2011  22/12/2011
DP  16/07/2011 Ofício de Contraditório   804/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 419/2012
03/02/2012 337 Acórdão nº 136/2012
20/01/2012 333 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 24/01/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1413/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 186/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2012 11:01 DP  
14/02/2012 10:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 419/2012 -
26/01/2012 14:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 164/2012 -
26/01/2012 14:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 250/2012 -
16/12/2011 08:09 GCHGH  
01/11/2011 14:52 SMPjTC Parecer nº 9434/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de transferência estadual. Irregularidade.
10/10/2011 17:48 DAT Instrução nº 5622/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/07/2011 11:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 145/2011 -
06/07/2011 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 801/2011 -
06/07/2011 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 804/2011 -
04/07/2011 16:43 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 52/2011 -
04/07/2011 16:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1413/2011 -
21/02/2011 14:16 DAT Instrução nº 2519/2011 - Concessão de novo Contraditório.
21/02/2011 14:16 DAT Ofício de Contraditório nº 183/2011 -
18/02/2011 15:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 186/2011 -
01/02/2011 16:44 DAT Instrução nº 264/2011 - Concessão de Contraditório.
18/01/2011 12:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 545/2011 -

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