Processo 246711/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2011 08:57
Autuado em 19/05/2011 08:57
Apensado ao Processo 171232/13 em 09/04/2013 15:06
Oficio de encaminhamento 013/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 346/2013 da Primeira Câmara, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2013 Acórdão   346/ 2013 Irregular com determinações HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/02/2013 Acórdão   346/ 2013 Irregular com determinações HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Representante legal ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado PAULO SERGIO WOLFF
Origem UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
25/03/2013 11:29 Petição de outra natureza
10/09/2012 12:51 Juntada de AR Oficio 4042 /12 OCN-DAT
06/09/2012 12:26 do Protocolo 603104/12
05/09/2012 11:26 Juntada de AR ofício 4040/12-OCN-DAT
05/09/2012 08:45 do Protocolo 596205/12
26/06/2012 10:12 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 665/2013
08/03/2013 594 Acórdão nº 346/2013
22/02/2013 584 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 26/02/2013
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1738/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9773/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2013 11:35 DP  
25/03/2013 12:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 665/2013 -
26/02/2013 16:30 S1C Acórdão nº 346/2013 -
26/02/2013 16:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 330/2013 -
27/11/2012 09:19 GCHEB  
05/11/2012 15:55 SMPjTC Parecer nº 18675/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares.
22/10/2012 14:45 DAT Instrução nº 5590/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/08/2012 07:44 DP Informação nº 10679/2012 -
20/08/2012 17:04 DAT Ofício de Contraditório nº 4040/2012 -
20/08/2012 17:04 DAT Ofício de Contraditório nº 4041/2012 -
20/08/2012 17:04 DAT Ofício de Contraditório nº 4042/2012 -
17/08/2012 12:13 DP Informação nº 7124/2012 -
15/08/2012 11:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 2475/2012 -
10/08/2012 14:00 DP Informação nº 6957/2012 -
26/07/2012 13:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1738/2012 -
20/06/2012 08:30 DAT Instrução nº 3322/2012 - Concessão de Contraditório.
19/06/2012 09:45 DP Informação nº 4779/2012 -
12/06/2012 15:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1324/2012 -
07/03/2012 13:21 DAT Informação nº 880/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 270792/12.
06/03/2012 17:04 S1C Certidão de Sessão nº 230/2012 -
23/02/2012 12:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 330/2012 -
14/09/2011 15:51 DAT Instrução nº 581/2012 - Vigência válida até 01/03/2012 - Resolução 28/2011, implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01/01/2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31/12/2011.
13/09/2011 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 1584/2011 -
03/08/2011 08:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2073/2011 -
03/08/2011 08:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2101/2011 -
29/07/2011 10:21 DAT Instrução nº 3950/2011 - Pelo Sobrestamento.
19/05/2011 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9773/2011 -

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