Processo 259341/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/05/2011 10:16
Autuado em 06/05/2011 10:16
Apensado ao Processo 55299/16 em 04/02/2016 10:16
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6234/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6234/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6234/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AGNALDO GOUVEIA
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.

Juntadas
DataDescrição
22/05/2014 11:01 do Protocolo 473372/14
21/05/2014 16:50 do Protocolo 471345/14
20/05/2014 11:07 do Protocolo 463083/14
09/05/2014 08:34 AR do ofício OCN - 6850/14 - DP
08/05/2014 08:10 AR do ofício OCN - 6849/14 - DP
08/05/2014 07:32 AR do ofício OCN - 6851/14 - DP
07/05/2014 08:29 AR do ofício OCN - 6848/14 - DP
13/03/2012 09:24 AR de devolução de autos físicos
06/09/2011 15:36 Arquivos do CDROM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6848/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6849/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6850/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6851/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 246/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6234/2015
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1375/2014
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7386/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 17:15 DP  
27/01/2016 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 246/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Acórdão nº 6234/2015 -
23/11/2015 14:25 GCNB  
05/11/2015 07:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5000/2015 -
05/11/2015 07:28 SMPjTC Parecer nº 14421/2015 - Irregularidade Irregularidade
22/05/2014 16:07 DCM Instrução nº 4371/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6848/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6849/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6850/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6851/2014 -
31/03/2014 18:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1375/2014 -
21/06/2011 19:39 DCM Instrução nº 766/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa.
06/05/2011 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7386/2011 -

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