Processo 261826/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2011 12:20
Autuado em 09/05/2011 12:20
Oficio de encaminhamento 009/11
Processo Rescindendo 261826/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2231/2012 da Primeira Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2012 Acórdão   2231/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2012 Acórdão   2231/ 2012 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FERCEA MYRIAM DUARTE MATHEUS MACIEL
Interessado HUMBERTO JOSE DUARTE MATHEUS
Procuradores: SAFIRA ORÇATTO MERELLES DO PRADO (credenciado, inclusão:13/02/15)
Origem INSTITUTO PARANAENSE DA JUVENTUDE
Procuradores: RICARDO KLEINE DE MARIA SOBRINHO (credenciado, inclusão:13/01/15)
Interessado MAURÍCIO SANTOS DA LUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2016 15:34 655822/15 PEDIDO DE RESCISÃO
20/08/2015 16:25 655822/15 PEDIDO DE RESCISÃO
20/09/2013 02:19 609745/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 12:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 756126/16
21/07/2016 11:48 AR do ofício OPD - 137/16 - COEX
21/01/2015 12:17 do Protocolo 42516/15
13/01/2015 11:59 do Protocolo 25530/15
07/05/2012 11:09 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
08/03/2012 12:10 Juntada de AR ofício 3018/11-OCN-DAT
23/12/2011 12:11 Juntada de AR ? Ofício - 3019/11 ? OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   136/ 2016   
COEX  18/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   137/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Despacho Processual Diverso nº 2202/2016
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 464/2015
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 199/2015
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 2349/2013
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 2095/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2231/2012
27/07/2012 453 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 31/07/2012
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 1041/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2540/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8346/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 11:38 CMEX  
14/09/2016 16:23 DP Informação nº 15768/2016 -
14/09/2016 15:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2202/2016 -
20/07/2016 15:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 1305/2016 -
20/07/2016 15:26 DP Informação nº 12981/2016 -
13/02/2015 17:49 COEX Informação nº 5167/2016 -
13/02/2015 17:49 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 136/2016 -
13/02/2015 17:49 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 137/2016 -
28/01/2015 11:56 DP Informação nº 2301/2015 -
27/01/2015 15:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 199/2015 -
23/01/2015 09:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 464/2015 -
25/09/2013 10:22 DEX Certidão de Débito nº 651/2013 -
25/09/2013 10:22 DEX Certidão de Débito nº 652/2013 -
25/09/2013 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 89/2015 -
25/09/2013 10:22 DEX Instrução de Cobrança nº 935/2013 -
25/09/2013 10:22 DEX Instrução de Cobrança nº 936/2013 -
25/09/2013 10:22 DEX Instrução de Cobrança nº 937/2013 -
25/09/2013 10:22 DEX Informação nº 142/2014 -
25/09/2013 10:22 DEX Informação nº 5080/2013 -
20/09/2013 02:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2349/2013 -
20/09/2013 02:18 DP Informação nº 20145/2013 -
12/09/2012 17:33 DP  
12/09/2012 10:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2095/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Acórdão nº 2231/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1168/2012 -
01/06/2012 09:07 GCCMNS  
30/05/2012 16:40 SMPjTC Parecer nº 6909/2012 - Irregularidade Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, com as devidas modulações impostas pelo Acórdão nº 1412/2006, do Pleno.
25/05/2012 10:15 DAT Instrução nº 2589/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/05/2012 11:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1041/2012 -
10/05/2012 16:13 SMPjTC Despacho nº 55/2012 - Encaminhamento à Diretoria de Análise de Transferência. Despacho Relator.
08/03/2012 14:56 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 209/2012 -
08/03/2012 14:56 DAT Instrução nº 2159/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/11/2011 08:56 DP  
04/11/2011 10:03 DAT Ofício de Contraditório nº 3018/2011 -
04/11/2011 10:03 DAT Ofício de Contraditório nº 3019/2011 -
01/11/2011 14:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2540/2011 -
09/07/2011 10:25 DAT Instrução nº 5658/2011 - Concessão de Contraditório.
09/05/2011 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8346/2011 -

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