Processo 270922/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 10:31
Autuado em 12/05/2011 10:31
Apensado ao Processo 366944/15 em 22/05/2015 11:18
Oficio de encaminhamento 013/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1410/2015 da Primeira Câmara, de 17/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2015 Acórdão   1410/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2015 Acórdão   1410/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IVONE APARECIDA CORREA
Interessado MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Procuradores: HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE (credenciado, inclusão:08/10/14)
Interessado NEIVA RUTH PATENE DE OLIVEIRA BORELLI
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI
Procuradores: FLADEMIR BORELLI (credenciado, inclusão:13/06/14)
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE CANTAGALO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2014 09:58 do Protocolo 885220/14
01/09/2014 09:51 do Protocolo 794810/14
15/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 13819/14 - DP
24/07/2014 11:09 do Protocolo 675820/14
04/07/2014 11:40 AR do ofício OCN - 11520/14 - DP
03/07/2014 10:52 Devolução do Ofício OCN - 11519/14 - DP
30/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 11518/14 - DP
11/06/2014 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 549093/14
27/02/2013 17:04 do Protocolo 93049/13
08/02/2013 12:20 AR do ofício OCN - 205/13 - DP
28/11/2012 08:52 Juntada de AR Ofício - 36/12 - ODL - DP
19/07/2012 09:44 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13819/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11518/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11519/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11520/ 2014   
DP  29/01/2013 Ofício de Contraditório   205/ 2013  25/02/2013
DP  07/11/2012 Ofício de Diligência   36/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 809/2015
17/04/2015 1103 Acórdão nº 1410/2015
02/04/2015 1093 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 07/04/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1372/2015
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2437/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1275/2014
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1455/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9750/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 18:28 DP  
05/05/2015 08:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 809/2015 -
07/04/2015 16:15 S1C Acórdão nº 1410/2015 -
09/03/2015 09:21 GCAML  
06/03/2015 11:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1372/2015 -
06/03/2015 11:43 GCAML  
27/02/2015 13:43 SMPjTC Parecer nº 2588/2015 - Irregularidade Convênio firmado entre o Prefeito Municipal e sua esposa, na condição de Presidente do Programa de Voluntariado Paranaense de Cantagalo. Princípios da moralidade e da impessoalidade. Violação. Termo de Cumprimento de Objetivos emitido pelo Alcaide. Inex
14/10/2014 19:04 DAT Instrução nº 522/2015 - CÓD.: @1
30/09/2014 09:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2437/2014 -
01/09/2014 17:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 4258/2014 -
09/06/2014 16:57 DP Informação nº 13275/2014 -
09/06/2014 16:57 DP Informação nº 15202/2014 -
09/06/2014 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 11518/2014 -
09/06/2014 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 11519/2014 -
09/06/2014 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 11520/2014 -
09/06/2014 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 13819/2014 -
28/05/2014 11:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1275/2014 -
28/02/2013 16:09 DAT Instrução nº 4625/2014 - CÓD.: @1
28/01/2013 11:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 138/2013 -
28/01/2013 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 205/2013 -
09/01/2013 13:43 DAT  
30/10/2012 14:16 DP Informação nº 11441/2012 -
30/10/2012 14:16 DP Ofício de Diligência nº 36/2012 -
16/10/2012 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1455/2012 -
29/07/2011 10:28 DAT Instrução nº 5129/2012 - Concessão de Contraditório.
12/05/2011 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9750/2011 -

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