Processo 27440/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/06/2011 10:23
Autuado em 20/06/2011 10:23
Oficio de encaminhamento 013/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 184/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   184/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   184/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2011 14:54 124922/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
20/06/2011 14:54 238871/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2019 11:05 do Protocolo 678258/19
05/12/2016 20:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975553/16
30/08/2013 12:25 AR do oficio OPD - 1362/13 - GP
23/08/2013 09:42 Devolução do Ofício IDC - 782/13- DEX
23/08/2013 09:42 Devolução do Ofício IDC - 781/13- DEX
05/10/2011 09:13 AR - de devolução de autos físicos
20/06/2011 14:51 do Protocolo nº 196145/11, referente ao Ofício nº 088/11-GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2013 665 Acórdão de Parecer Prévio nº 184/2013
07/06/2013 655 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 13/06/2013
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7180/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 16:28 DP  
09/07/2015 16:37 CMEX Informação nº 6091/2019 -
08/07/2015 10:41 DP Informação nº 14906/2015 -
13/08/2013 09:41 DEX Certidão de Débito nº 390/2013 -
13/08/2013 09:41 DEX Certidão de Débito nº 391/2013 -
13/08/2013 09:41 DEX Informação nº 3290/2013 -
08/08/2013 13:21 DP Informação nº 16413/2013 -
06/08/2013 13:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1362/2013 -
31/07/2013 08:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 603/2013 -
31/07/2013 08:18 DEX Instrução de Cobrança nº 781/2013 -
31/07/2013 08:18 DEX Instrução de Cobrança nº 782/2013 -
31/07/2013 08:18 DEX Informação nº 2782/2013 -
31/07/2013 08:18 DEX Informação nº 2783/2013 -
31/07/2013 08:18 DEX Informação nº 2784/2013 -
25/07/2013 12:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1942/2013 -
22/07/2013 16:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 576/2013 -
25/06/2013 13:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2013 -
24/06/2013 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3197/2013 -
24/06/2013 17:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 586/2013 -
17/06/2013 09:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 388/2013 -
29/04/2013 12:03 GCFAMG  
23/04/2013 12:23 SMPjTC Parecer nº 5486/2013 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 05/11 - 2ª CAM.
08/07/2011 16:50 DCM Instrução nº 924/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial,opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 05/11 - Segunda Câmara.
20/06/2011 16:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1513/2011 -
20/06/2011 10:22 DP Informação nº 2161/2011 -
20/06/2011 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7180/2011 -

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