Processo 282955/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2011 11:19
Autuado em 19/05/2011 11:19
Apensado ao Processo 580554/12 em 30/08/2012 14:33
Oficio de encaminhamento 032/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2232/2012 da Primeira Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2012 Acórdão   2232/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2012 Acórdão   2232/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado CLEMERSON APARECIDO DA SILVA
Interessado JANETE DA LUZ
Interessado MARIA APARECIDA DINIZ

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 14:21 AR de devolução dos autos fisicos
01/03/2012 08:43 do Protocolo nº 10194-6/12, referente a Resposta ao Ofício 392/12-DAT-PJ
28/02/2012 12:36 Juntada de AR ofício 393/12-OCN-DAT
28/02/2012 12:35 Juntada de AR ofício 392/12-OCN-DAT
22/09/2011 08:44 do Protocolo nº 55617-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1740/11/DAT-PJ
16/09/2011 11:09 Juntada de AR ofício 1740/11-OCN-DAT
06/09/2011 16:54 Juntada de AR oficio 1741/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 1988/2012
15/08/2012 466 Acórdão nº 2232/2012
27/07/2012 453 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 31/07/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 170/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1917/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9357/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2012 10:51 DP  
30/08/2012 07:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1988/2012 -
16/08/2012 09:54 S1C  
15/08/2012 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 650/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Acórdão nº 2232/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1090/2012 -
30/05/2012 09:09 GCCMNS  
14/05/2012 17:27 SMPjTC Parecer nº 6796/2012 - Irregularidade Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, com as devidas modulações impostas pelo Acórdão nº 1412/2006, do Pleno.
28/02/2012 13:27 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 201/2012 -
28/02/2012 13:27 DAT Instrução nº 2186/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/02/2012 08:49 DP  
03/02/2012 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 392/2012 -
03/02/2012 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 393/2012 -
03/02/2012 08:33 DP Informação nº 766/2012 -
02/02/2012 10:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 262/2012 -
31/01/2012 11:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 170/2012 -
27/09/2011 16:54 DAT Instrução nº 474/2012 - Concessão de Contraditório.
19/08/2011 08:32 DP  
17/08/2011 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1740/2011 -
17/08/2011 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1741/2011 -
17/08/2011 13:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1917/2011 -
25/07/2011 15:46 DAT Instrução nº 4368/2011 - Concessão de Contraditório.
19/05/2011 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9357/2011 -

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