Processo 28721/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/04/2011 17:20
Autuado em 11/04/2011 17:20
Apensado ao Processo 40424/15 em 08/04/2015 11:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 7768/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7768/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2014 Acórdão   7768/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/03/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/12/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ACIR JOSÉ HONÓRIO BUENO
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado CARLOS ALBERTO ROLA FERNANDES
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado CICERO SOARES
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado EDSON CUSTÓDIO
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado EDSON NUNES GOUVÊA
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado HELIO YUDI FUGOU
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado JESSE GERALDO ARRIOLA JUNIOR
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado JOACIR GERALDO VIEIRA DE LIMA
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado JOSÉ MÁRIO WOJCIK
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado LUCIANE MARIA GONÇALVES FRANCO
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado MARCIO JOSÉ ASSUMPÇÃO
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado MARCOS ANTUNES PEREIRA
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado MARIO HIROSHI TANIOKA
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado ODECIR LUZ DA ROSA
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado RAUL BRAND JÚNIOR
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado SERGIO AUGUSTO SILVA
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado SÉRGIO SANTA CATARINA
Procuradores: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO (não credenciado), JULIO CEZAR RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/04/15)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 11:53 Termo de Entrega em Mãos
24/02/2015 10:10 do Protocolo 139093/15
19/02/2015 19:58 do Protocolo 129748/15
19/02/2015 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Certidão de Decurso de Prazo - 5/15 - GCFAMG, conforme determinado na peça 69 - Despacho - 168/15 - GCFAMG.
12/11/2012 10:07 do Protocolo nº 76554-2/12, referente a Sustentação Oral
15/03/2012 07:27 Ar de devolução dos autos físicos
13/09/2011 10:35 do Protocolo nº 54124-1/11, referente a Pedido de Certidão
26/04/2011 10:19 Juntada de docs que deixaram de ser digitalizado por ocasião da petição
26/04/2011 09:28 Juntada de Procuração que deixou de ser digitalizada por ocasião da Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 70/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7768/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3110/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 3204/2013
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2923/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2015 10:13 DP  
24/02/2015 14:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 324/2015 -
19/02/2015 16:00 SMPjTC Parecer nº 2264/2015 - Pedido de retratação EMENTA: Ciência do Despacho n.º 70/15 – GCFAMG, que negou recebimento a Recurso de Revisão. Tempestividade do recurso. Pedido de retratação.
19/02/2015 11:34 DP Informação nº 2353/2015 -
12/02/2015 12:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 168/2015 -
06/02/2015 08:53 GP  
20/01/2015 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 69/2015 -
20/01/2015 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 70/2015 -
19/12/2014 13:43 SMPjTC  
11/12/2014 15:01 STP  
04/12/2014 17:57 GCFAMG  
04/12/2014 14:25 STP Certidão de Sessão nº 954/2014 -
21/11/2014 10:43 GCILB  
21/11/2014 08:11 STP Certidão de Sessão nº 923/2014 -
18/09/2014 16:45 GCFAMG  
14/07/2014 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3110/2014 -
13/05/2014 10:35 GCCMNS  
28/04/2014 17:05 DF Informação nº 80/2014 -
01/04/2014 15:01 DGP Informação nº 66/2014 -
27/03/2014 18:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 752/2014 -
27/03/2014 14:36 STP Certidão de Sessão nº 180/2014 -
21/03/2014 08:47 GCCMNS  
20/03/2014 15:55 STP Certidão de Sessão nº 154/2014 -
19/12/2013 14:44 GCFAMG  
19/12/2013 11:27 STP Certidão de Sessão nº 810/2013 -
25/09/2012 12:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3204/2013 -
06/06/2012 10:20 SMPjTC Parecer nº 14141/2012 - não provimento Parecer Ministerial pelo não provimento do recurso e instauração de Tomada de Contas Extraordinária em face do dirigente que agiu ilegalmente e de processo administrativo
27/04/2011 10:25 DIJUR Parecer nº 7414/2012 - RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO 3585/10-2ª CÂMARA. PORTARIA 82/2002. PROGRESSÃO. ESTÁGIO PROBATÓRIO. LEI 6174/70. ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INAPLICABILIDADE. PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
26/04/2011 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 798/2011 -
11/04/2011 17:19 DP Informação nº 1016/2011 -
11/04/2011 17:19 DP Informação nº 997/2011 -
11/04/2011 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2923/2011 -

Voltar a Consulta