Processo 316841/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2011 11:48
Autuado em 14/06/2011 11:48
Oficio de encaminhamento 065/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 171/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 04/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO LEAL
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2011 13:25 176094/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
16/09/2013 15:38 Petição de outra natureza
22/07/2013 12:38 AR do oficio OPD - 1246/13 - GP
04/04/2012 15:05 AR de devolução dos Autos Físicos
21/03/2012 07:40 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1685/2013
04/06/2013 652 Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2013
17/05/2013 642 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 23/05/2013
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6989/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2013 19:03 DP  
06/12/2013 08:53 DEX Informação nº 4726/2013 -
17/07/2013 16:32 DP  
10/07/2013 19:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1685/2013 -
10/07/2013 08:18 DP Informação nº 13874/2013 -
05/07/2013 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1246/2013 -
03/07/2013 16:12 DEX Informação nº 2421/2013 -
23/05/2013 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2013 -
23/05/2013 16:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 365/2013 -
23/05/2013 16:10 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2013 -
16/04/2013 16:38 GCCMNS  
15/04/2013 16:03 SMPjTC Parecer nº 5036/2013 - Provimento Recurso de Revista. Vícios nas contas do Executivo. Provimento.
28/06/2011 11:11 DCM Instrução nº 878/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 62/11 - Segunda Câmara.
27/06/2011 16:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1360/2011 -
14/06/2011 11:47 DP Informação nº 2080/2011 -
14/06/2011 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6989/2011 -

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